Situação: APROVADO Ano Processo: 2020 
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Veto n° 11/2021
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 074/2020, QUE “INSTITUÍDO O DIA 08 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER, QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DE SANTA LUZIA, BEM COMO PREVÊ A PARTICIPAÇÃO DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, EMPRESAS E AS ENTIDADES CIVIS EM CAMPANHAS DE PREVENÇÃO”.
Processo N°: 828/2020 Protocolo N°: 31 ID: 16371 Data: 26/01/2021 16:24:34 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Veto n° 10/2021
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 078/2020, QUE “ REGULAMENTA CASOS, CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 30 ID: 16370 Data: 26/01/2021 16:22:15 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Veto n° 7/2021
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 076/2020, QUE “ACRESCENTA O §7º, AO ART. 70 DA LEI MUNICIPAL 2.699/2006 E ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 3.944/2018”.
Processo N°: 854/2020 Protocolo N°: 28 ID: 16368 Data: 26/01/2021 16:13:03 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Veto n° 6/2021
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 075/2020, QUE “ DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DE ASSENTAMENTOS OU LOTEAMENTOS IRREGULARES E CLANDESTINOS, CONSOLIDADOS EM NÚCLEOS HABITACIONAIS SITUADOS NA REGIÃO DO NOVO CENTRO DE SANTA LUZIA”.
Processo N°: 853/2020 Protocolo N°: 27 ID: 16367 Data: 26/01/2021 15:46:46 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Veto n° 4/2021
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 070/2020, QUE " ALTERA O ANEXO IV DE LEI COMPLEMENTAR 3.809/2017 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA."
Processo N°: 802/2020 Protocolo N°: 5 ID: 16341 Data: 20/01/2021 09:25:50 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Veto n° 3/2021
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 071/2020, QUE "INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA LUZIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 803/2020 Protocolo N°: 4 ID: 16340 Data: 20/01/2021 09:16:42 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Executivo
Projeto de Resolução n° 11/2020
APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA CPI 001/2020, DESTINA A APURAR AS IRREGULARIDADES NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 16313 Data: 15/12/2020 09:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: André Leite
Projeto de Lei n° 76/2020
ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 846/2020 Protocolo N°: 900 ID: 16311 Data: 14/12/2020 10:16:43 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
Indicação n° 630/2020
DE ACORDO COM ART. 37 - A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA AQUISIÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NA SAÚDE DA APAE SANTA LUZIA.
Processo N°: 845/2020 Protocolo N°: 899 ID: 16310 Data: 10/12/2020 14:30:49 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Vagner Guiné
Indicação n° 629/2020
DE ACORDO COM ART. 37 - A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO QUE VIABILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA ÁLVARO EVARISTO RODRIGUES, NO BAIRRO BARREIRO DO AMARAL.
Processo N°: 844/2020 Protocolo N°: 898 ID: 16309 Data: 10/12/2020 14:27:57 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Vagner Guiné
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