Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Márcio Ferreira 
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Última atualização: 17/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 24/2020
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG PARA IDOSOS
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 15336 Data: 16/03/2020 09:30:00 Situação: VETADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Márcio Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 53/2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A BENEDITO CELSO CORTES
Processo N°: 4836/2019 Protocolo N°: 4836 ID: 478 Data: 02/07/2019 00:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Márcio Ferreira
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PROCESSO
L 4133/2019
Projeto de Lei n° 152/2018
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO "BECO DOS PEDESTRES" NO BAIRRO BELO VALE.
Processo N°: 3615/2018 Protocolo N°: 3615 ID: 371 Data: 13/11/2018 00:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Márcio Ferreira
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PROCESSO
L 4039/2018
Projeto de Lei n° 116/2018
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA"
Processo N°: 3069/2018 Protocolo N°: 3069 ID: 307 Data: 21/09/2018 00:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Márcio Ferreira
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PROCESSO
L 3975/2018
Projeto de Lei n° 66/2018
DÁ NOME À PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO RIO DAS VELHAS.
Processo N°: 2015/2018 Protocolo N°: 2015 ID: 234 Data: 22/05/2018 00:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Márcio Ferreira
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PROCESSO
L 3954/2018
Projeto de Lei n° 32/2018
ALTERA A LEI 2.106/99 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE APOIO AO AIDÉTICO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 1514/2018 Protocolo N°: 1514 ID: 196 Data: 20/03/2018 00:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Márcio Ferreira
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PROCESSO
L 3928/2018
Projeto de Lei n° 117/2017
INSTITUI O MOVIMENTO DE ESTIMULO AO CUIDADO DA SAÚDE MENTAL E BEM ESTAR, DENOMINANDO "JANEIRO BRANCO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1031/2017 Protocolo N°: 1031 ID: 132 Data: 29/11/2017 00:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Márcio Ferreira
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PROCESSO
L 3918/2018
Projeto de Lei n° 80/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR, NO SÍTIO ELETRÔNICO DA PREFEITURA DE SANTA LUZIA, LISTA DE PRETENDENTES A VAGA NAS UMEIS.
Processo N°: 713/2017 Protocolo N°: 713 ID: 110 Data: 03/10/2017 00:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Márcio Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 77/2017
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 559/2017 Protocolo N°: 559 ID: 104 Data: 12/09/2017 00:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Márcio Ferreira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2017
ALTERA A ART. 2° DA LEI 3299/2012 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 205/2017 Protocolo N°: 205 ID: 30 Data: 30/03/2017 00:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Márcio Ferreira
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PROCESSO
L 3808/2017
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