PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

Moção - Pesar e Congratulações n° 54/2019
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, SIRVO-ME DESTE PARA APRESENTAR TAL HONRARIA AO SENHOR AUDIE MURFF REIS DE SOUZA. JUSTIFICATIVA: AUDIE MURFF REIS DE SOUZA PRESTOU INESTIMÁVEIS SERVIÇOS A FORÇA AÉREA BRASILEIRA, SENDO O ÚNICO VETERANO A REPRESENTAR A CIDADE DE SANTA LUZIA NA ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA/MG -AVFAB-MG, LEGITIMANDO-SE A ESTA EXPRESSIVA HONRARIA, DEVENDO SER RECONHECIDO E REGOZIJADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA. BIOGRAFIA AUDIE MURFF REIS DE SOUZA, NASCIDO EM 09 DE ABRIL DE 1966, NA CIDADE DE SANTA LUZIA ONDE RESIDE ATÉ HOJE. FILHO DE LUIZ ALVES DE SOUZA E INÊS DOS REIS SOUZA, É O QUARTO FILHO DE CINCO IRMÃOS, PASSOU SUA INFÂNCIA NO BAIRRO ESPLANADA. ESTUDOU NA ESCOLA MUNICIPAL CEÇOTA DINIZ E NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS ORNELAS ONDE SE FORMOU AOS 18 ANOS, NO ANO DE 1985. FOI SOLDADO NA FORÇA AÉREA BRASILEIRA. EM 1987 FOI TRABALHAR NA EMPRESA CEMIG. EM 1993 INGRESSOU NA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS (1ª ESCOLA DE SOLDADOS DE SANTA LUZIA). FILIOU-SE NO ANO DE 2019 NA ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA /MG - AVFAB-MG, ONDE O MESMO É O ÚNICO REPRESENTANTE DE SANTA LUZIA. CASADO COM ELIANE COSTA E PAI DE DOIS FILHOS, DIEGO BIBIANO, LUCAS BIBIANO E MARIA FERNANDA, SUA FILHA DE CRIAÇÃO.

Processo N°: 5245/2019 Protocolo N°: 5245 ID: 3337 Data: 13/09/2019 00:00:00 Situação: RETIRADO Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Marcelino

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PROCESSO

Moção - Pesar e Congratulações n° 53/2019
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, SIRVO-ME DESTE PARA APRESENTAR TAL HONRARIA AO SENHOR ANDRÉ VASCONCELOS DA COSTA LEAL. JUSTIFICATIVA: ANDRÉ VASCONCELOS DA COSTA LEAL PRESTOU INESTIMÁVEIS SERVIÇOS A CIDADE DE SANTA LUZIA, QUE SOMADOS AOS SEUS TRABALHOS COMO ATLETA PARAOLÍMPICO DESENVOLVIDOS NA CAPITAL, BRASIL E NO MUNDO, LEGITIMOU-SE A ESTA EXPRESSIVA HONRARIA, DEVENDO SER RECONHECIDO E REGOZIJADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA.

Processo N°: 5214/2019 Protocolo N°: 5214 ID: 3334 Data: 11/09/2019 00:00:00 Situação: RETIRADO Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Marcelino

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PROCESSO

Moção - Pesar e Congratulações n° 35/2019
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, E APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA APRESENTAR TAL HONRARIA A SRA. JOZIELE FERREIRA DE CASTRO, MORADORA DE SANTA LUZIA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, E APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA APRESENTAR TAL HONRARIA A SRA. JOZIELE FERREIRA DE CASTRO, MORADORA DE SANTA LUZIA, SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. IVO DA COSTA MELO IVO MELO VEREADOR

Processo N°: 4810/2019 Protocolo N°: 4810 ID: 3318 Data: 28/06/2019 00:00:00 Situação: RETIRADO Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Marcelino

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PROCESSO

Moção - Pesar e Congratulações n° 13/2019
APRESENTAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESENTE MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) Nº 06/2019, A SER ENCAMINHADA AOS PRESIDENTES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, RODRIGO MAIA, E DO SENADO FEDERAL, DAVI ALCOLUMBRE, COM CÓPIAS AOS PARLAMENTARES DAS BANCADAS ESTADUAL E FEDERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS. A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, VEM A PÚBLICO, REPUDIAR A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC 06/2019 - A REFORMA DA PREVIDÊNCIA ENCAMINHADA PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. A PROPOSTA APRESENTADA NO CONGRESSO NACIONAL RETIRA OS DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA DESTE PAÍS, DIMINUI O VOLUME DE RECURSO QUE MOVIMENTA A ECONOMIA NO MUNICÍPIO, REDUZ O VALOR DOS BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS E, AINDA, NÃO GARANTE ACESSO À APOSENTADORIA, NÃO MEXE COM A TRIBUTAÇÃO DAS GRANDES FORTUNAS/HERANÇAS, NÃO REVISA AS ISENÇÕES E DESONERAÇÕES DE EMPRESÁRIOS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL E NEM COBRA A DÍVIDA DOS GRANDES DEVEDORES. OS DADOS MOSTRAM QUE 70% (SETENTA) DOS PEQUENOS MUNICÍPIOS TÊM COMO PILAR DA ECONOMIA LOCAL OS RECURSOS PAGOS PELA SEGURIDADE SOCIAL - SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PREVIDÊNCIA - (APOSENTADORIA, PENSÃO, AMPARO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SALÁRIO MATERNIDADE, AUXILIO DOENÇA, ETC, ALÉM DO BOLSA FAMÍLIA). A PEC 06/2019 TRAZ COMO UMA DAS MEDIDAS MAIS PERVERSAS, O AUMENTO DA IDADE DA APOSENTADORIA DOS TRABALHADORES DE 55 PARA 62 ANOS PARA AS MULHERES, E DE 60 PARA 65 ANOS PARA OS HOMENS, EXIGINDO 20 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO MÍNIMA E PARA RECEBER APENAS 60% DA MÉDIA DOS VALORES DE CONTRIBUIÇÃO, PREJUDICANDO DIRETAMENTE OS SEGURADOS. CONSIDERANDO OS DADOS OFICIAIS DA ANFIP (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS) NA SEGURIDADE SOCIAL NÃO HÁ O DÉFICIT COMO DIVULGA O GOVERNO, POIS CALCULAM AS ARRECADAÇÕES E DESPESAS SEM SEGUIR O QUE DETERMINA A NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 EM SEU ARTIGO 195. A PREVIDÊNCIA SOCIAL É UM DIREITO FUNDAMENTAL E REPRESENTA A GARANTIA DE UMA PROTEÇÃO UNIVERSAL E SOLIDARIA PARA, O MOMENTO EM QUE O INDIVÍDUO SE ENCONTRAR EM SITUAÇÃO VULNERÁVEL, GARANTINDO A COBERTURA SOCIAL. ESTA MOÇÃO TEM POR FINALIDADE CHAMAR A ATENÇÃO PARA A AFRONTA AOS DIREITOS CONSTITUCIONALMENTE ASSEGURADOS DIANTE DAS NOVAS REGRAS PROPOSTAS PARA A PREVIDÊNCIA PÚBLICA BRASILEIRA E PARA O RISCO DE APROVAÇÃO PEC 06/2019, QUE CARACTERIZARÁ UM GRANDE RETROCESSO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES URBANOS E RURAIS, AOS IDOSOS E DEFICIENTES E, PRINCIPALMENTE AS MULHERES QUE SÃO AS MAIORES PENALIZADAS COM AS MUDANÇAS. É INACEITÁVEL UMA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, QUE VIOLE OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, E QUE PODERÁ DEGRADAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA, JUSTAMENTE EM MOMENTOS ESSENCIAIS, QUANDO O DESAMPARO REQUER A PRESTAÇÃO DE BENEFÍCIOS DIVERSOS PELOS GOVERNOS E AINDA GERANDO O EMPOBRECIMENTO DA SOCIEDADE E DOS MUNICÍPIOS. POR ISSO A CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA LUZIA VEM REPUDIAR E AINDA PEDIR AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES QUE VOTEM CONTRA A PEC 06/2019, E PELA MANUTENÇÃO DE DIREITOS JÁ CONQUISTADOS.

Processo N°: 4333/2019 Protocolo N°: 4333 ID: 3296 Data: 17/04/2019 00:00:00 Situação: RETIRADO Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Marcelino

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Moção - Pesar e Congratulações n° 3/2019
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA APRESENTAR TAL HONRARIA AO PR. NILSON GERALDO PEREIRA BATISTA. BIOGRAFIA: NILSON GERALDO PEREIRA BATISTA, NASCIDO EM 02 DE NOVEMBRO DE 1967, CASADO COM SÔNIA BATISTA, TEM DOIS FILHOS CASADOS, NILSON NATSSAN E FELIPE ASSUERO E UM NETO: GUSTAVO BATISTA. MINISTRO ECLESIÁSTICO NA INSTITUIÇÃO ASSEMBLEIA DE DEUS-BH EM TEMPO INTEGRAL DESDE 10 DE FEVEREIRO DE 2002. ATUALMENTE SERVE COMO PASTOR REGIONAL NA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, BAIRRO SANTA MATILDE EM SANTA LUZIA/MG. BACHAREL EM TEOLOGIA PELO INSTITUTO FAMET ESTUDO SUPERIOR E EDUCAÇÃO. FILIADO À CONVENÇÃO GERAL DAS ASSEMBLEIA DE DEUS BRASIL (CGADB) E CONVENÇÃO DOS MINISTROS DAS ASSEMBLEIA DE DEUS DE MINAS GERAIS(COMADE-MG). TEM DESENVOLVIDO TRABALHOS VOLUNTÁRIOS POR TODA COMUNIDADE NA CIDADE DE SANTA LUZIA, COM AÇÕES SOCIAIS (TRABALHOS VOLTADOS A ASSISTÊNCIA AOS MORADORES). MANTENDO, COM A AJUDA DA IGREJA, CASAS DE RECUPERAÇÃO PARA VICIADOS E DEPENDENTES QUÍMICOS E UM LAR PARA IDOSOS. SENHOR PRESIDENTE, DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA APRESENTAR TAL HONRARIA AO PR. NILSON GERALDO PEREIRA BATISTA

Processo N°: 3968/2019 Protocolo N°: 3968 ID: 3286 Data: 28/02/2019 00:00:00 Situação: RETIRADO Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Marcelino

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Moção - Pesar e Congratulações n° 12/2018
DIANTE DOS GRANDES ESFORÇOS DOS ATLETAS E DOS TREINADORES QUE REPRESENTARAM A CIDADE DE SANTA LUZIA COM MUITA DEDICAÇÃO E HONRA NO JIMI (JOGOS DO INTERIOR DE MINAS GERAIS) NO ANO DE 2018, E MESMO COM TODAS AS DIFICULDADES SEMPRE FIZERAM COM AMOR A NOSSA CIDADE E AO ESPORTE. DEIXO AQUI O MEU PROTESTO EM MOÇÃO HONROSA A TODOS OS ATLETAS E SEUS RESPECTIVOS TREINADORES. É UMA HONRA TERMOS HOMENS E MULHERES COMO ESTES NOS REPRESENTANDO.

Processo N°: 3412/2018 Protocolo N°: 3412 ID: 3273 Data: 07/11/2018 00:00:00 Situação: RETIRADO Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Marcelino

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Moção - Pesar e Congratulações n° 6/2018
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA APRESENTAR TAL HONRARIA AO SENHOR JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA, E REQUERER TAL HONRARIA AO MENCIONADO MUNÍCIPE. MORADOR NO BAIRRO DUQUESA, PRESTOU INESTIMÁVEIS SERVIÇOS A CIDADE DE SANTA LUZIA, QUE SOMADOS AOS SEUS TRABALHOS DESENVOLVIDOS, LEGITIMOU-SE A ESTA EXPRESSIVA HONRARIA, DEVENDO SER RECONHECIDO E REGOZIJADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA.

Processo N°: 2894/2018 Protocolo N°: 2894 ID: 3265 Data: 31/08/2018 00:00:00 Situação: RETIRADO Atividade Atual:

Autor(es) da Proposição: Marcelino

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