Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Marcelino 
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Última atualização: 17/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 62/2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A RAMON GONÇALVES DAMÁSIO
Processo N°: 4842/2019 Protocolo N°: 4842 ID: 484 Data: 02/07/2019 00:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcelino
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PROCESSO
L 4130/2019
Projeto de Lei n° 14/2019
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO PRATICANTE DE MUAY THAI - MUAY THAI É PARA TODOS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4043/2019 Protocolo N°: 4043 ID: 425 Data: 07/03/2019 00:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcelino
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PROCESSO
L 4074/2019
Projeto de Lei n° 13/2019
CRIA O "PROJETO ESCOLA SEGURA DE SANTA LUZIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4076/2019 Protocolo N°: 4076 ID: 424 Data: 07/03/2019 00:00:00 Situação: VETADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 130/2018
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG A SR.CLEIDSON GOULART DE ASSIS.
Processo N°: 3210/2018 Protocolo N°: 3210 ID: 323 Data: 16/10/2018 00:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcelino
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PROCESSO
L 4020/2018
Projeto de Lei n° 124/2018
DISPÕE SOBRE RESERVA DE ESPAÇOS PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE MOTOCICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3121/2018 Protocolo N°: 3121 ID: 314 Data: 02/10/2018 00:00:00 Situação: RETIRADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 92/2018
DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3011/2018 Protocolo N°: 3011 ID: 268 Data: 11/09/2018 00:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcelino
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PROCESSO
L 3980/2018
Projeto de Lei n° 80/2018
''DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO NA GRADE CURRICULAR NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Processo N°: 2275/2018 Protocolo N°: 2275 ID: 251 Data: 23/08/2018 00:00:00 Situação: RETIRADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2018
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAÇAMBAS COMUNITÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1347/2018 Protocolo N°: 1347 ID: 168 Data: 26/02/2018 00:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcelino
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PROCESSO
L 3907/2018
Projeto de Lei n° 7/2018
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS E PASSEIOS DE PARTICULARES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 3689/2018 Protocolo N°: 3689 ID: 386 Data: 06/02/2018 00:00:00 Situação: RETIRADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcelino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2017
ALTERA O NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO PARA RUA ANTÔNIO WAGNER MARQUES, NO BAIRRO BOM JESUS.
Processo N°: 210/2017 Protocolo N°: 210 ID: 35 Data: 04/04/2017 00:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Marcelino
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PROCESSO
L 3822/2017
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