Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Autor: Luiza do Hospital 
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Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 1388/2024
INDICO AO SR. PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE VIABILIZE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CRIAÇÃO, E IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA MORAL E PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DESSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MARIA DA PENHA E DEMAIS NORMATIVAS QUE PROTEGEM OS DIREITOS DAS MULHERES.
Processo N°: 1702/2024 Protocolo N°: 1708 ID: 28108 Data: 06/12/2024 12:01:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
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PROCESSO
Indicação n° 1387/2024
INDICO AO SR. PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE VIABILIZE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A HABILITAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS, COMO CIRURGIAS DE CATARATA E DEMAIS INTERVENÇÕES CORRELATAS.
Processo N°: 1701/2024 Protocolo N°: 1707 ID: 28107 Data: 06/12/2024 11:52:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
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PROCESSO
Indicação n° 1359/2024
INDICO AO SR. PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE VIABILIZE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA ASSEGURAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE EXEMPLARES DE CÓDIGOS JURÍDICOS E LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS CORRELATAS EM FORMATO BRAILLE NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NAS DEPENDÊNCIAS DAS SEDES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 1662/2024 Protocolo N°: 1668 ID: 28080 Data: 21/11/2024 20:23:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
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PROCESSO
Indicação n° 1358/2024
INDICO AO SR. PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE VIABILIZE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CENTROS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO PARA JOVENS E ADULTOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1661/2024 Protocolo N°: 1667 ID: 28079 Data: 21/11/2024 20:21:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
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PROCESSO
Indicação n° 1357/2024
INDICO AO SR. PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE VIABILIZE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS NÚCLEOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO PSICOTERAPÊUTICO (NEAPS), COM O OBJETIVO DE PRESTAR ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE MENTAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1660/2024 Protocolo N°: 1666 ID: 28078 Data: 21/11/2024 20:20:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
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PROCESSO
Indicação n° 1318/2024
INDICO AO SR. PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE VIABILIZE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE OFERTA DE CURSO GRATUITO VOLTADO À CAPACITAÇÃO DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO, ABORDANDO TÉCNICAS ESPECÍFICAS PARA O ATENDIMENTO ADEQUADO E INCLUSIVO DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA E/OU CONDIÇÕES NEUROATÍPICAS, PROMOVENDO A ACESSIBILIDADE E O ATENDIMENTO HUMANIZADO.
Processo N°: 1615/2024 Protocolo N°: 1621 ID: 28023 Data: 08/11/2024 10:33:52 Situação: APROVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
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PROCESSO
Indicação n° 1317/2024
INDICO AO SR. PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE VIABILIZE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DESTINADA ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Processo N°: 1614/2024 Protocolo N°: 1620 ID: 28022 Data: 08/11/2024 10:31:26 Situação: APROVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
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PROCESSO
Indicação n° 1275/2024
INDICO AO SR. PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE VIABILIZE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A DISTRIBUIÇÃO DE MANUAL DIDÁTICO PARA IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE AUTISMO PRECOCE AOS PAIS E RESPONSÁVEIS NO ATO DA VACINAÇÃO INFANTIL.
Processo N°: 1566/2024 Protocolo N°: 1572 ID: 27971 Data: 24/10/2024 19:38:09 Situação: APROVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
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PROCESSO
Indicação n° 1274/2024
INDICO AO SR. PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE VIABILIZE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTITUIR UMA CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AOS GOLPES VIRTUAIS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1565/2024 Protocolo N°: 1571 ID: 27970 Data: 24/10/2024 19:36:00 Situação: APROVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
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PROCESSO
Indicação n° 1273/2024
INDICO AO SR. PREFEITO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE VIABILIZE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTITUIÇÃO A POLÍTICA DO PROTOCOLO INDIVIDUALIZADO DE AVALIAÇÃO (PIA), VOLTADA A ALUNOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO (TGD), INCLUÍDO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1564/2024 Protocolo N°: 1570 ID: 27969 Data: 24/10/2024 19:34:53 Situação: APROVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
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