Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Luiza do Hospital 
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Emenda n° 1/2024
ALTERA E ACRESCENTA O ITEM 10 DO ANEXO V REFERENTE ÀS EMENDAS IMPOSITIVAS DA LEI Nº 4.549, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 1313/2024 Protocolo N°: 1355 ID: 27721 Data: 10/09/2024 09:21:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
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PROCESSO
Emenda n° 3/2021
MODIFICA DISPOSITIVO AO ANEXO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 183/2021 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1944/2021 Protocolo N°: 2362 ID: 19658 Data: 02/12/2021 14:40:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
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PROCESSO
Emenda n° 2/2021
MODIFICA DISPOSITIVO AO ANEXO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 183/2021 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1944/2021 Protocolo N°: 2361 ID: 19657 Data: 02/12/2021 14:37:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
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PROCESSO
Emenda n° 2/2021
MODIFICA DISPOSITIVO AO ANEXO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 184/2021 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1945/2021 Protocolo N°: 2360 ID: 19647 Data: 02/12/2021 13:55:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
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PROCESSO
Emenda n° 1/2021
MODIFICA DISPOSITIVO AO ANEXO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 184/2021 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1945/2021 Protocolo N°: 2348 ID: 19622 Data: 01/12/2021 11:18:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
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PROCESSO
Emenda n° 2/2020
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ANEXO I DO PROJETO COMPLEMENTAR 028/2020 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 494 ID: 15797 Data: 26/06/2020 10:20:18 Situação: APROVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
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PROCESSO
Emenda n° 3/2020
O PROJETO DE LEI Nº 002/2020 FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE ARTIGO
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 264 ID: 15370 Data: 20/03/2020 10:17:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
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PROCESSO
Emenda n° 3/2020
O PROJETO DE LEI Nº 002/2020 FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE ARTIGO: ART. 8 - A. CONCLUÍDA A CONCESSÃO DE QUE TRATA O ART. 1º, FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO, NO PRAZO DE 30 DIAS, A ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL, UM ESTUDO CONTENDO, NO MÍNIMO, A PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E AOS DOIS SUBSEQUENTES, DEMONSTRANDO OS RESULTADOS DA CONCESSÃO E O SEU REFLEXO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 76 ID: 15149 Data: 14/02/2020 16:58:15 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
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PROCESSO
Emenda n° 1/2018
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA ÁREA DE ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA PREFEITURA DE SANTA LUZIA, ESTABELECE A RESPECTIVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16/2018 Protocolo N°: ID: 3839 Data: 29/01/2018 00:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
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