Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Luiza do Hospital 
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Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 124/2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA DE SKATE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, INSTITUI O "DIA DO SKATISTA" E A "SEMANA MUNICIPAL DO SKATISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1700/2024 Protocolo N°: 1706 ID: 28116 Data: 04/12/2024 16:02:31 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
L 4803/2025
Projeto de Lei n° 123/2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FUTEBOL FEMININO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1699/2024 Protocolo N°: 1705 ID: 28110 Data: 04/12/2024 16:01:38 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
L 4801/2025
Projeto de Lei n° 122/2024
INSTITUI O DIA DE LUTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, DEFINE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1698/2024 Protocolo N°: 1704 ID: 28102 Data: 04/12/2024 16:00:28 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
L 4802/2025
Projeto de Lei n° 102/2024
INSTITUI O "DIA DE COMBATE AO ESTUPRO" NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1431/2024 Protocolo N°: 1436 ID: 27818 Data: 24/09/2024 10:32:22 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
L 4788/2024
Projeto de Lei n° 97/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE QUALIDADE DE VIDA DA MULHER NO PERÍODO DO CLIMATÉRIO", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 18 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1350/2024 Protocolo N°: 1354 ID: 27691 Data: 10/09/2024 09:14:32 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
L 4779/2024
Projeto de Lei n° 96/2024
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DEFESA DA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1349/2024 Protocolo N°: 1353 ID: 27690 Data: 10/09/2024 09:13:32 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
L 4778/2024
Projeto de Lei n° 72/2024
INSTITUI O “PROGRAMA 45+” DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA MULHERES DE 45 A 59 ANOS DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1024/2024 Protocolo N°: 1027 ID: 27281 Data: 17/06/2024 15:13:40 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
L 4742/2024
Projeto de Lei n° 66/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MIDIÁTICA E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A DESINFORMAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, DENOMINADA "CAMPANHA EDUCAMÍDIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 935/2024 Protocolo N°: 938 ID: 27203 Data: 04/06/2024 09:55:33 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
L 4741/2024
Projeto de Lei n° 51/2024
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGO EM EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA A PESSOAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
Processo N°: 785/2024 Protocolo N°: 788 ID: 27020 Data: 14/05/2024 10:47:35 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
L 4782/2024
Projeto de Lei n° 36/2024
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO REGULAR DOS DADOS RELATIVOS AOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 590/2024 Protocolo N°: 593 ID: 26746 Data: 15/04/2024 09:25:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
L 4746/2024
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