Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Executivo Municipal 
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Última atualização: 31/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 266/2025
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR O CONCURSO CULTURAL “NATAL ILUMINADO DE LUZIA” NO ANO DE 2025, CONCEDENDO PREMIAÇÃO AOS MELHORES DE CADA CATEGORIA, E A CELEBRAR PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA PARA O EMBELEZAMENTO NATALINO DE ESPAÇOS PÚBLICOS.
Processo N°: 2547/2025 Protocolo N°: 2573 ID: 31544 Data: 29/10/2025 08:46:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Providências do Executivo
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 103/2025
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO 237/2025 - RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO MUNICÍPIO, O CONJUNTO ARQUITETÔNICO MODERNISTA INDUSTRIAL DOS FRIGORÍFICOS MINAS GERAIS S/A (FRIMISA)
Processo N°: 1992/2025 Protocolo N°: 2568 ID: 31546 Data: 29/10/2025 08:26:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 102/2025
VETO INTEGRAL À PROPOSIÇÃO Nº 226/2025 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.118, DE 13 DE JULHO DE 2010 E QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, EM COMPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1910/2025 Protocolo N°: 2567 ID: 31545 Data: 29/10/2025 08:20:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 261/2025
ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.570, DE 30 DE MARÇO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2540/2025 Protocolo N°: 2564 ID: 31494 Data: 24/10/2025 16:30:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 98/2025
VETO PARCIAL DA PROPOSIÇÃO DE LEI 224/2025 - “INSTITUI O “PROGRAMA CULTURA NOS BAIRROS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” SANÇÃO PARCIAL DA PROPOSIÇÃO DE LEI 224/2025 - “INSTITUI O “PROGRAMA CULTURA NOS BAIRROS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1907/2025 Protocolo N°: 2560 ID: 31490 Data: 24/10/2025 13:24:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 99/2025
VETO INTEGRAL Á PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 228/2025 - ALTERA A LEI Nº 3.907, DE 03 DE ABRIL DE 2018, QUE INSTITUIU O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAÇAMBAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 1913/2025 Protocolo N°: 2559 ID: 31489 Data: 24/10/2025 13:20:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 97/2025
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 205 - DISPÕE SOBRE O CÃO COMUNITÁRIO E ESTABELECE NORMAS PARA SEU ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 1842/2025 Protocolo N°: 2390 ID: 31343 Data: 13/10/2025 13:55:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Veto n° 96/2025
VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 200 - INSTITUI A LEI “OBRA AMIGA DA VIZINHANÇA” NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1751/2025 Protocolo N°: 2389 ID: 31342 Data: 13/10/2025 13:55:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 245/2025
PROJETO DE LEI - MENSAGEM Nº 94 - INSTITUI O PROCESSO DE CONSULTA PÚBLICA PARA A ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZIA/MG, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.819, DE 07 DE ABRIL DE 2008, E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.570, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
Processo N°: 2299/2025 Protocolo N°: 2304 ID: 31253 Data: 06/10/2025 08:32:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 239/2025
PROJETO DE LEI Nº , DE 30 DE SETEMBRO DE 2025/MENSAGEM Nº 093/2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Processo N°: 2252/2025 Protocolo N°: 2257 ID: 31187 Data: 02/10/2025 10:48:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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