Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Anteprojeto Autor: Rodrigo Reis 
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Última atualização: 13/08/2026   IMPRIMIR
Anteprojeto n° 53/2026
INSTITUI A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INCLUSÃO ESCOLAR – FMIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1391/2026 Protocolo N°: 1425 ID: 33781 Data: 30/06/2026 09:55:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Reis
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PROCESSO
Anteprojeto n° 36/2026
READEQUAÇÃO CONFORME PARECER JURÍDICO QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, A CAMPANHA “CHECK-UP GERAL DAS MULHERES”, DESTINADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 838/2026 Protocolo N°: 857 ID: 33154 Data: 27/04/2026 09:31:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Reis
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PROCESSO
Anteprojeto n° 28/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SALAS MULTISSENSORIAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 691/2026 Protocolo N°: 707 ID: 32759 Data: 10/04/2026 09:32:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Reis
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PROCESSO
Anteprojeto n° 95/2025
READEQUAÇÃO CONFORME PARECER JURÍDICO DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO APLICATIVO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, “CONECTA SANTA LUZIA”, NA ABA TRÂNSITO E TRANSPORTE, DA FUNCIONALIDADE DE CONSULTA A INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULOS APREENDIDOS EM BLITZ, BEM COMO DA POSSIBILIDADE DE VERIFICAÇÃO DE TAXAS E MULTAS INCIDENTES SOBRE OS VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2037/2025 Protocolo N°: 2042 ID: 30942 Data: 11/09/2025 15:51:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Reis
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PROCESSO
Anteprojeto n° 90/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA À SECRETARIA DE SAÚDE, PERMITINDO O REPASSE DE RECURSOS PARA ENTIDADES QUE OFEREÇAM ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, PSICOLÓGICO E DE SAÚDE MENTAL AOS ESTUDANTES, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTROS TRANSTORNOS MENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1952/2025 Protocolo N°: 1957 ID: 30823 Data: 03/09/2025 15:04:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Reis
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PROCESSO
Anteprojeto n° 79/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE ATENDIMENTO FAST TRACK (VIA RÁPIDA) NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS E HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1923/2025 Protocolo N°: 1928 ID: 30342 Data: 02/09/2025 09:49:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Reis
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PROCESSO
Anteprojeto n° 78/2025
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS DIRETAMENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1922/2025 Protocolo N°: 1927 ID: 30343 Data: 02/09/2025 09:48:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Reis
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PROCESSO
Anteprojeto n° 70/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1835/2025 Protocolo N°: 1840 ID: 30617 Data: 25/08/2025 16:39:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Reis
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PROCESSO
Anteprojeto n° 66/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DENTISTAS NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1830/2025 Protocolo N°: 1835 ID: 30616 Data: 25/08/2025 16:20:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Reis
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PROCESSO
Anteprojeto n° 31/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 963/2025 Protocolo N°: 964 ID: 29531 Data: 06/05/2025 14:19:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Reis
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