Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Anteprojeto Autor: João Pedro Batista 
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Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Anteprojeto n° 59/2026
ALTERA O CAPUT DO ART. 8º E O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.614, DE 11 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI O ALUGUEL SOCIAL EMERGENCIAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1514/2026 Protocolo N°: 1554 ID: 33931 Data: 11/08/2026 09:40:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Anteprojeto n° 57/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.193, DE 28 DE JULHO DE 2020, PARA INSTITUIR O PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA – GCMSL.
Processo N°: 1447/2026 Protocolo N°: 1486 ID: 33857 Data: 04/08/2026 09:43:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Anteprojeto n° 56/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “COMÉRCIO SEGURO”, DESTINADO À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, À PROTEÇÃO DOS COMERCIANTES, TRABALHADORES E CONSUMIDORES, E À ATUAÇÃO PREVENTIVA DA GUARDA MUNICIPAL EM ÁREAS COMERCIAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1446/2026 Protocolo N°: 1482 ID: 33850 Data: 04/08/2026 09:32:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Anteprojeto n° 55/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA PELA RECUPERAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE DUAS RODAS COM RESTRIÇÃO POR FURTO, ROUBO OU ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1444/2026 Protocolo N°: 1480 ID: 33849 Data: 04/08/2026 09:29:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Anteprojeto n° 49/2026
CRIA O CADASTRO ÚNICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (CAVID) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1220/2026 Protocolo N°: 1244 ID: 33597 Data: 09/06/2026 10:11:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Anteprojeto n° 39/2026
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA LEISHMANIOSE POR MEIO DA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE COLEIRAS REPELENTES OU INSETICIDAS PARA CÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 914/2026 Protocolo N°: 936 ID: 33221 Data: 05/05/2026 08:56:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Anteprojeto n° 26/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A EVENTUAL INSTITUIÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA INTEGRAL À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 662/2026 Protocolo N°: 675 ID: 32839 Data: 01/04/2026 16:51:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Anteprojeto n° 11/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AMPARO AOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 319/2026 Protocolo N°: 329 ID: 32488 Data: 03/03/2026 09:44:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Anteprojeto n° 137/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E PREMIAÇÃO AOS ALUNOS, PROFESSORES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA DE SANTA LUZIA PELA PARTICIPAÇÃO E DESEMPENHO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS – OBMEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2958/2025 Protocolo N°: 2990 ID: 32049 Data: 09/12/2025 10:03:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Anteprojeto n° 135/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, O PROGRAMA “NATAL PREMIADO DO COMÉRCIO LOCAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2874/2025 Protocolo N°: 2903 ID: 31946 Data: 02/12/2025 09:08:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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