Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: João Pedro Batista 
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Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 113/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1510/2026 Protocolo N°: 1550 ID: 33932 Data: 11/08/2026 09:09:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 52/2026
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA INTEGRAL À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 472/2026 Protocolo N°: 483 ID: 32680 Data: 17/03/2026 15:43:01 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 289/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG À SRA. ADRIANA DAS NEVES ROSA.
Processo N°: 2930/2025 Protocolo N°: 2962 ID: 31651 Data: 05/12/2025 11:17:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 262/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AO USO E PLANTIO DE ESPÉCIES VEGETAIS TÓXICAS OU VENENOSAS EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2543/2025 Protocolo N°: 2569 ID: 31465 Data: 29/10/2025 08:28:43 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 256/2025
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO USO DA NORMA CULTA DA LÍNGUA PORTUGUESA NAS COMUNICAÇÕES, DOCUMENTOS E PUBLICAÇÕES OFICIAIS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2395/2025 Protocolo N°: 2407 ID: 31364 Data: 14/10/2025 09:55:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 255/2025
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE BLOCOS DE CARNAVAL E OUTROS EVENTOS FESTIVOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS SITUADOS NAS PROXIMIDADES DE HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2394/2025 Protocolo N°: 2406 ID: 31363 Data: 14/10/2025 09:54:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 240/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO AO VÍCIO EM APOSTAS VIRTUAIS E JOGOS DE AZAR”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 1º DE ABRIL (DIA DA MENTIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2292/2025 Protocolo N°: 2297 ID: 31179 Data: 03/10/2025 14:20:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 227/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À FILA DE ESPERA POR CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2217/2025 Protocolo N°: 2222 ID: 31085 Data: 26/09/2025 13:16:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emissão de Parecer na Procuradoria Jurídica
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 217/2025
ADEQUAÇÃO DO PL 204/2025
Processo N°: 2067/2025 Protocolo N°: 2072 ID: 30912 Data: 15/09/2025 13:39:31 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 213/2025
ADEQUAÇÃO DO PL 203/2025
Processo N°: 2055/2025 Protocolo N°: 2060 ID: 30932 Data: 12/09/2025 09:20:53 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Emissão de Parecer na Procuradoria Jurídica
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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