Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: João Pedro Batista 
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Última atualização: 07/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 84/2025
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO COMUNITÁRIO “JOSÉ PEREIRA MAGALHÃES” AO PROJETO SOCIAL DO PEPETO.
Processo N°: 1518/2025 Protocolo N°: 1523 ID: 30204 Data: 07/07/2025 11:57:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 70/2025
CONCEDE O DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO “TEÓFILO OTTONI”, AO SR. RONALDO DE MELO.
Processo N°: 1490/2025 Protocolo N°: 1494 ID: 30094 Data: 27/06/2025 11:10:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emissão de Parecer na Procuradoria Jurídica
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Indicação n° 1102/2025
INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA CLÍNICA DE SAÚDE MULTIDISCIPLINAR DESTINADA AO ATENDIMENTO PERMANENTE DE CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), A SER INSTALADA NA ESTRUTURA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADA DE SANTA LUZIA, SITUADO NA AV. BEIRA RIO (ANTIGA FACSAL).
Processo N°: 1477/2025 Protocolo N°: 1481 ID: 30246 Data: 27/06/2025 10:39:01 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Indicação n° 1092/2025
INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO CRISTINA, EM SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 1467/2025 Protocolo N°: 1471 ID: 30235 Data: 27/06/2025 09:41:28 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Indicação n° 1091/2025
INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE A PINTURA DA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA JOAQUIM RODRIGUES DA ROCHA, EM FRENTE AO NÚMERO 219, BAIRRO CRISTINA, NESTA CIDADE.
Processo N°: 1466/2025 Protocolo N°: 1470 ID: 30234 Data: 27/06/2025 09:39:46 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Indicação n° 1011/2025
INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM APLICATIVO MÓVEL DESTINADO AO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 1377/2025 Protocolo N°: 1380 ID: 30096 Data: 17/06/2025 14:35:46 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Indicação n° 1009/2025
INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS PÚBLICOS NO PARQUE LINEAR, SITUADO NA AVENIDA SENHOR DO BONFIM, BAIRRO CRISTINA, EM SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 1375/2025 Protocolo N°: 1378 ID: 30095 Data: 17/06/2025 14:32:38 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 153/2025
ESTABELECE MECANISMOS AVANÇADOS DE TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO A TRANSMISSÃO ONLINE OBRIGATÓRIA DE TODAS AS REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E PRESTAÇÃO DE CONTAS TRIMESTRAIS EM FORMATO ACESSÍVEL À POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1371/2025 Protocolo N°: 1374 ID: 30093 Data: 16/06/2025 16:33:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Anteprojeto n° 48/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE MANIPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1365/2025 Protocolo N°: 1368 ID: 30092 Data: 16/06/2025 15:20:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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PROCESSO
Indicação n° 958/2025
INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO, APREENSÃO E PROIBIÇÃO DA VENDA DE CEROL E LINHA CHILENA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, COM ATUAÇÃO CONJUNTA DA GUARDA MUNICIPAL, DEFESA CIVIL E FISCAIS DA SECRETARIA DE POSTURAS.
Processo N°: 1301/2025 Protocolo N°: 1304 ID: 29973 Data: 12/06/2025 11:42:56 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: João Pedro Batista
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