Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Anteprojeto Autor: Bruno Figueiredo 
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Última atualização: 13/08/2026   IMPRIMIR
Anteprojeto n° 27/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGOS DE BARRAS BIDIMENSIONAIS (QR CODE) EM ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO PELOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 663/2026 Protocolo N°: 676 ID: 32850 Data: 01/04/2026 16:52:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Bruno Figueiredo
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PROCESSO
Anteprojeto n° 111/2025
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL ‘DENTISTA ITINERANTE’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2238/2025 Protocolo N°: 2243 ID: 31173 Data: 30/09/2025 10:54:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Bruno Figueiredo
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PROCESSO
Anteprojeto n° 96/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CULTURA DA PAZ E NÃO VIOLÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2063/2025 Protocolo N°: 2068 ID: 30982 Data: 15/09/2025 09:10:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Bruno Figueiredo
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PROCESSO
Anteprojeto n° 86/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CAPACITAÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE ESCOLAR (HELP) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, MEDIANTE PALESTRAS INFORMATIVAS PARA PAIS E PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1930/2025 Protocolo N°: 1935 ID: 30404 Data: 02/09/2025 09:56:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Bruno Figueiredo
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PROCESSO
Anteprojeto n° 85/2025
INSTITUI O CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO E SEGURANÇA – CIRS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1929/2025 Protocolo N°: 1934 ID: 30318 Data: 02/09/2025 09:55:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Bruno Figueiredo
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PROCESSO
Anteprojeto n° 84/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ÓCULOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1928/2025 Protocolo N°: 1933 ID: 30317 Data: 02/09/2025 09:55:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Bruno Figueiredo
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PROCESSO
Anteprojeto n° 83/2025
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE CURRÍCULOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1927/2025 Protocolo N°: 1932 ID: 30316 Data: 02/09/2025 09:54:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Bruno Figueiredo
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PROCESSO
Anteprojeto n° 60/2025
INSTITUI DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO CANAL DE COMUNICAÇÃO OFICIAL “FALA PCD” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1615/2025 Protocolo N°: 1620 ID: 30406 Data: 05/08/2025 09:48:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Bruno Figueiredo
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