PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

Requerimento n° 52/2026
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER-SE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE E DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO DIA 28 DE JANEIRO DE 2026, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 18H00 ATÉ 23H59 E DE 00H00 ATÉ 01H00 DO DIA 29/01/2026: 1. RELAÇÃO NOMINAL DOS INSPETORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL QUE SE ENCONTRAVAM EM ESCALA DE SERVIÇO NO REFERIDO PERÍODO; 2. RELAÇÃO NOMINAL DOS INSPETORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL QUE SE ENCONTRAVAM DE FOLGA NO MESMO PERÍODO MENCIONADO; 3. RELAÇÃO NOMINAL DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS QUE ATUARAM EM CONJUNTO COM OS RESPECTIVOS INSPETORES NO REFERIDO TURNO, INDICANDO AS EQUIPES E COMPOSIÇÕES DE SERVIÇO; 4. INFORMAÇÃO SOBRE QUAIS VEÍCULOS PARTICULARES OU DE TERCEIROS FORAM OBJETO DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, VIGILÂNCIA OU RASTREAMENTO POR EQUIPES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO MENCIONADO, INDICANDO, QUANDO POSSÍVEL, A JUSTIFICATIVA DA AÇÃO, A ORIGEM DA DETERMINAÇÃO E OS REGISTROS FORMAIS EXISTENTES; 5. INFORMAR QUAL COMANDANTE, COORDENADOR OU RESPONSÁVEL OPERACIONAL ENCONTRAVA-SE DE PLANTÃO E RESPONDIA PELO SERVIÇO NO HORÁRIO DOS FATOS, BEM COMO ENCAMINHAR A ESCALA DOS SERVIDORES QUE ESTAVAM EM SERVIÇO NA REFERIDA DATA JUNTO AO CENTRO DE CONTROLE E MONITORAMENTO; 6. INFORMAR QUAIS INSPETORES E DEMAIS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS UTILIZARAM VIATURAS OU OUTROS VEÍCULOS OFICIAIS NO PERÍODO MENCIONADO, ESPECIFICANDO: A) A IDENTIFICAÇÃO DA VIATURA OU VEÍCULO OFICIAL; B) A RESPECTIVA PLACA; C) OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA SUA UTILIZAÇÃO; D) OS ITINERÁRIOS, ROTAS OU ÁREAS DE PATRULHAMENTO REALIZADAS DURANTE O TURNO, BEM COMO OS REGISTROS DE DESLOCAMENTO EXISTENTES; 7. ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS RELATÓRIOS, REGISTROS DE OCORRÊNCIA, ESCALAS DE SERVIÇO, COMUNICAÇÕES INTERNAS, ORDENS DE SERVIÇO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM AS INFORMAÇÕES PRESTADAS.

Processo N°: 1274/2026 Protocolo N°: 1298 ID: 33610 Data: 12/06/2026 15:59:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição

Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny

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Requerimento n° 38/2026
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA REALIZAÇÃO DE EVENTO NA ARENA GRAN HALL, OCORRIDO NO SÁBADO, DIA 25 DE ABRIL DE 2026 COM TÉRMINO NO DOMINGO, DIA 26 DE ABRIL DE 2026, ESTENDEU-SE ATÉ APROXIMADAMENTE 4H38 DA MANHÃ, CAUSANDO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO LOCAL.

Processo N°: 874/2026 Protocolo N°: 893 ID: 33162 Data: 28/04/2026 16:07:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente

Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny

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Requerimento n° 21/2026
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES À SRA. CRISTIANE KERCIA FERREIRA DIAS MARRA:

Processo N°: 374/2026 Protocolo N°: 384 ID: 32573 Data: 06/03/2026 10:48:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição

Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny

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Requerimento n° 96/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DA RUA JOSÉ PEDRO DE CARVALHO NO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA “PONTE PEQUENA” – CEP: 33030-810.

Processo N°: 2118/2025 Protocolo N°: 2123 ID: 31027 Data: 19/09/2025 11:51:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição

Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny

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Requerimento n° 89/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO E BASEANDO NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO 12527/2011, REQUEIRO AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE MATRÍCULA DOS (AS) ALUNOS (AS) NA ESCOLA INFANTIL MUNICIPAL CORNELINA CARVALHO SILVÉRIO “UMEI CORNELINA” LOCALIZADA NA R. DOMINGOS ORZIL FERNANDES, 07 – FRIMISA (CARREIRA COMPRIDA) – CEP: 33030-810. 1. NO EXERCÍCIO ANTERIOR, PARA ESTUDAR NO ANO DE 2025, QUANTOS PEDIDOS DE MATRÍCULA ESCOLAR NA UMEI CORNELINA FORAM SOLICITADAS PELOS PAIS DE ALUNOS? 2. QUANTOS PEDIDOS FORAM DEFERIDOS? 3. DETALHAR A QUANTIDADE DE VAGAS DISPONIBILIZADAS PARA CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS NA UMEI CORNELINA. 4. QUAIS OS NOMES COMPLETOS DOS ALUNOS CONTEMPLADOS? 5. QUANTOS EXCEDENTES FICARAM NA LISTA? 6. QUAIS OS NOMES COMPLETOS DOS ALUNOS EXCEDENTES, POR ONDEM DE CONTEMPLAÇÃO? 7. POR QUAL MOTIVO OS PEDIDOS FORAM INDEFERIDOS? GENTILEZA ENVIAR A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA CONFRONTAÇÃO COM DOCUMENTOS RECEBIDOS POR ESSE PARLAMENTAR.

Processo N°: 2022/2025 Protocolo N°: 2027 ID: 30904 Data: 11/09/2025 08:53:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição

Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny

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Requerimento n° 84/2025
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. SOLICITO RELATÓRIO DAS LICENÇAS MÉDICAS/AFASTAMENTOS APRESENTADOS PELA PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB II, SRA. GISELLE AZEVEDO, SERVIDORA EFETIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, LOTADA NA ESCOLA MUNICIPAL DAGMAR BARBOSA DE SOUZA, NA TURMA GRATIDÃO, CONTENDO OS RESPECTIVOS PERÍODOS DE AFASTAMENTO, ESPECIFICANDO O TOTAL DE QUANTOS DIAS, DURANTE TODOS OS MESES DOS EXERCÍCIOS DE 2024 E 2025. 2. A PROFESSORA GISELLE AZEVEDO JUSTIFICOU À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E/OU DIREÇÃO DA ESCOLA SUA AUSÊNCIA NO DIA 19/11/2024, NO PERÍODO DA MANHÃ, PARA VISITA À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG, NO GABINETE 04? 3. NO DIA 19/11/2024 (TERÇA-FEIRA) FOI APRESENTADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E/OU DIRETORIA DA ESCOLA MUNICIPAL DAGMAR BARBOSA DE SOUZA, ALGUM ATESTADO MÉDICO PELA PROFESSORA GISELLE AZEVEDO? GENTILEZA ENVIAR A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA CONFRONTAÇÃO COM DOCUMENTOS RECEBIDOS POR ESSE PARLAMENTAR.

Processo N°: 1953/2025 Protocolo N°: 1958 ID: 30806 Data: 03/09/2025 15:14:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição

Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny

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Requerimento n° 56/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE R$ 78.478,00 DESTINADA PARA RECUPERAÇÃO, CONTENÇÃO DA ENCOSTA, MEIO-FIO E SARJETA NA RUA PATRÍCIA DE PAULA, NO BAIRRO FRIMISA (CARREIRA COMPRIDA) – CEP: 33045-465. DIANTE DO EXPOSTO QUESTIONA-SE: 1 – A EMENDA IMPOSITIVA FOI APROVADA NO ANO DE 2023 E EXEQUÍVEL PARA O ANO DE 2024, O VALOR REFERENTE À OBRA FOI EMPENHADO NO ANO DE 2024? SE SIM, FAVOR INFORMAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 2 – QUAL A PREVISÃO DE APLICAÇÃO DA EMENDA IMPOSITIVA SUPRACITADA? 4 – POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI APLICADA A EMENDA IMPOSITIVA NA RUA PATRÍCIA DE PAULA, VISTO QUE JÁ SE PASSARAM 2/3 DO EXERCÍCIO DE 2025? 4 – ADEMAIS AS EMENDAS IMPOSITIVAS SÃO O INSTRUMENTO DADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86/2015, QUE PERMITE QUE OS VEREADORES POSSAM APRESENTÁ-LA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICÍPIO, O QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS MESMAS NO ANO SUBSEQUENTE À SUA INDICAÇÃO. GENTILEZA ENVIAR A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. SANTA LUZIA, 11 DE MAIO DE 2025 _____________________________ GLAYSON JOHNNY PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

Processo N°: 1052/2025 Protocolo N°: 1055 ID: 29625 Data: 15/05/2025 10:22:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição

Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny

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Requerimento n° 50/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A MODERNIZAÇÃO COM LED DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG, FRUTO DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP). DIANTE DO EXPOSTO QUESTIONA-SE: 1 – QUAL A PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE MODERNIZAÇÃO PÚBLICA DE LED NA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO À ÁREA RURAL, INICIANDO NA AVENIDA DOUTOR ÂNGELO TEIXEIRA DA COSTA ATÉ O VILAREJO E/OU BAIRRO RIBEIRÃO DA MATA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG? 2 – SOLICITO CRONOGRAMA ATUALIZADO E PRAZO DE CONCLUSÃO, PARA QUE SEJA DADA INFORMAÇÃO AOS MUNÍCIPES, QUE TEM NOS QUESTIONADO A REALIZAÇÃO DA MESMA. GENTILEZA ENVIAR A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. SANTA LUZIA, 3 DE MAIO DE 2025

Processo N°: 1000/2025 Protocolo N°: 1001 ID: 29519 Data: 07/05/2025 16:31:22 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Arquivar Proposição

Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny

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Requerimento n° 46/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA FONTE OLHOS DE LUZIA, LOCALIZADA NA ROTATÓRIA ONDE HÁ O ENTRONCAMENTO DAS VIAS: AVENIDA DAS INDÚSTRIAS, RUA RIO DAS VELHAS E RODOVIA CAMILO TEIXEIRA DA COSTA, CONTRATADA ATRAVÉS DA EMPRESA FLAT ENGENHARIA, CONTRATO 20/2022, NO VALOR DE R$ 1.137.789,63. DIANTE DO EXPOSTO QUESTIONA-SE: 1 – A OBRA ESTÁ PARADA? SOLICITO JUSTIFICATIVA PARA OS EVENTUAIS ATRASOS NA CONCLUSÃO DA OBRA, PREVISTA PARA FINALIZAR EM 15/02/2023. 2 – SOLICITO DETALHAMENTO DOS GASTOS REALIZADOS ATÉ O MOMENTO. 3 – SOLICITO PREVISÃO DE TÉRMINO DA OBRA SUPRACITADA E CRONOGRAMA ATUALIZADO COM ETAPAS JÁ CONCLUÍDAS, CÓPIA DO PROJETO ORIGINAL DA OBRA, INCLUINDO OS MATERIAIS E O PRAZO DE CONCLUSÃO, PARA QUE SEJA DADA INFORMAÇÃO AOS MUNÍCIPES, QUE TEM NOS QUESTIONADO A REALIZAÇÃO DA MESMA. GENTILEZA ENVIAR A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. SANTA LUZIA, 28 DE ABRIL DE 2025 _____________________________ GLAYSON JOHNNY PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

Processo N°: 938/2025 Protocolo N°: 939 ID: 29409 Data: 30/04/2025 11:57:19 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Arquivar Proposição

Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny

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Requerimento n° 53/2024
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, QUE RESULTOU NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E O INSTITUTO MINEIRO EDUCAR & SORRIR. DIANTE DO EXPOSTO, QUESTIONA-SE: 1 – FOI REALIZADO PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL EM SANTA LUZIA-MG? 2 – EM CASO NEGATIVO EM RESPOSTA AO ITEM ANTERIOR, POR QUAL MOTIVO HOUVE A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA ESCOLHA DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL? 3 – QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA SELEÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL? GENTILEZA ENVIAR TODA A DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA SALA DAS SESSÕES, 22 DE OUTUBRO DE 2024. ________________ GLAYSON JOHNNY VEREADOR GABINETE N.º 4, CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG. CONTATO: (31) 9 9104-1007 / [email protected]

Processo N°: 1555/2024 Protocolo N°: 1561 ID: 27961 Data: 24/10/2024 19:14:42 Situação: APROVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente

Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny

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