Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Glayson Johnny 
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Última atualização: 08/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 89/2025
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO COMUNITÁRIO “JOSÉ PEREIRA MAGALHÃES AO SENHOR ISMAEL RIBEIRO ROCHA.”
Processo N°: 1523/2025 Protocolo N°: 1528 ID: 30236 Data: 07/07/2025 12:03:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Emenda n° 2/2025
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 158/2025.
Processo N°: 1504/2025 Protocolo N°: 1522 ID: 30295 Data: 03/07/2025 09:52:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Anteprojeto n° 53/2025
“DISPÕE SOBRE O CARGO DE PROFESSOR DE APOIO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA, DOENÇAS RARAS E/OU OCULTAS E NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1517/2025 Protocolo N°: 1521 ID: 30219 Data: 01/07/2025 09:55:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emissão de Parecer na Procuradoria Jurídica
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Anteprojeto n° 52/2025
INSTITUI O “PRÓ - ECOFRUTI” PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA COM ÁRVORES FRUTÍFERAS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1515/2025 Protocolo N°: 1519 ID: 30281 Data: 30/06/2025 16:48:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emissão de Parecer na Procuradoria Jurídica
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 159/2025
“AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, EM OBSERVÂNCIA A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DOS PODERES, EFETUAR PAGAMENTOS AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE SUA FUTURA SEDE, A PARTIR DE RECURSOS PRÓPRIOS
Processo N°: 1505/2025 Protocolo N°: 1509 ID: 30272 Data: 27/06/2025 16:09:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Providências do Executivo
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 158/2025
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, EM OBSERVÂNCIA À AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DOS PODERES, ADQUIRIR, MEDIANTE COMPRA, IMÓVEL A SER DESTINADO COMO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL”
Processo N°: 1504/2025 Protocolo N°: 1508 ID: 30271 Data: 27/06/2025 16:09:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 83/2025
“DENOMINA SALA “CARLOS ALBERTO PARRILLO CALIXTO - PREFEITO CALIXTO” A SALA DA COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG.”
Processo N°: 1503/2025 Protocolo N°: 1507 ID: 30261 Data: 27/06/2025 16:01:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Anteprojeto n° 49/2025
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR, POR MEIO DE ATO PRÓPRIO, A APLICAÇÃO DE MULTA AOS RESPONSÁVEIS PELO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO OU ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM EFEITOS SONOROS RUIDOSOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.”
Processo N°: 1502/2025 Protocolo N°: 1506 ID: 30250 Data: 27/06/2025 16:00:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Entregue
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 66/2025
“CONCEDE O DIPLOMA E MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO TEÓFILO OTTONI AO DESEMBARGADOR SR. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT."
Processo N°: 1486/2025 Protocolo N°: 1490 ID: 29807 Data: 27/06/2025 11:02:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Emissão de Parecer na Procuradoria Jurídica
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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PROCESSO
Indicação n° 1059/2025
VIABILIZANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE MÉDICA PARA ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS MORADORES DA ÁREA RURAL DO ZUMBA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 1433/2025 Protocolo N°: 1437 ID: 30181 Data: 25/06/2025 18:51:27 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
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