Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Cristiano Matos 
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Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 135/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, PARA A LEGISLATURA DE 2025-2028, NOS TERMOS DOS ARTS. 37, XI, 39, §4º, TODOS DA CF/88 E ART. 59 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1742/2024 Protocolo N°: 1748 ID: 28167 Data: 30/12/2024 10:01:15 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos
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PROCESSO
L 4804/2025
Projeto de Lei n° 79/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. HERIVELTON MAGNO DOS SANTOS.
Processo N°: 1085/2024 Protocolo N°: 1088 ID: 27380 Data: 25/06/2024 08:25:46 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos
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PROCESSO
L 4758/2024
Projeto de Lei n° 13/2024
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO "CORDÃO DE GIRASSOL" ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 233/2024 Protocolo N°: 236 ID: 26313 Data: 27/02/2024 09:28:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2024
“DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO POR SINAIS MUSICAIS A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO DO AUTISMO — TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 75/2024 Protocolo N°: 78 ID: 26149 Data: 02/02/2024 11:04:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 194/2023
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS ALUNOS MATRICULADOS E FREQUENTES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE SANTA LUZIA, E CESTAS BÁSICAS PARA AS RESPECTIVAS FAMÍLIAS NOS PERÍODOS DE FÉRIAS ESCOLARES.
Processo N°: 2147/2023 Protocolo N°: 2159 ID: 25748 Data: 21/11/2023 08:31:38 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 181/2023
INSTITUI O DIA NACIONAL DO NASCITURO A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 08 DE OUTUBRO E A SEMANA DE DEFESA E PROMOÇÃO DA VIDA A SER COMEMORADA NA SEMANA QUE O ANTECEDE.
Processo N°: 1946/2023 Protocolo N°: 1957 ID: 25552 Data: 24/10/2023 06:40:53 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos
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PROCESSO
L 4686/2023
Projeto de Lei n° 150/2023
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A DRª. ANA CLARA PAIVA GABRICH.
Processo N°: 1626/2023 Protocolo N°: 1634 ID: 25147 Data: 11/09/2023 10:36:58 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos
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PROCESSO
L 4639/2023
Projeto de Lei n° 129/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA "ADOTE UMA FAMÍLIA" DE INCENTIVO A DOAÇÃO CESTAS BÁSICAS.
Processo N°: 1381/2023 Protocolo N°: 1389 ID: 24854 Data: 16/08/2023 09:41:21 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 115/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ASTECA "POSTO JABAQUARA" - "UBS MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA".
Processo N°: 1288/2023 Protocolo N°: 1296 ID: 24669 Data: 01/08/2023 08:40:07 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos, Du do Salão
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PROCESSO
L 4623/2023
Projeto de Lei n° 114/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO LONDRINA - “UBS VEREADOR JOSÉ MARCELINO”.
Processo N°: 1287/2023 Protocolo N°: 1295 ID: 24665 Data: 01/08/2023 08:35:01 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos, Du do Salão, Ilacir Bicalho, Paulo Bigodinho
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