Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Lelei da Autoescola 
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Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 68/2024
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MG.
Processo N°: 973/2024 Protocolo N°: 976 ID: 27239 Data: 10/06/2024 16:08:59 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
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PROCESSO
L 4777/2024
Projeto de Lei n° 67/2024
INSTITUI O PROGRAMA CAPOEIRA NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MG.
Processo N°: 972/2024 Protocolo N°: 975 ID: 27238 Data: 10/06/2024 16:07:55 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
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PROCESSO
L 4756/2024
Projeto de Lei n° 28/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ORIAS DE SOUZA SIQUEIRA.
Processo N°: 486/2024 Protocolo N°: 489 ID: 26656 Data: 01/04/2024 14:00:16 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
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PROCESSO
L 4764/2024
Projeto de Lei n° 17/2024
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EM EVENTOS FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS.
Processo N°: 320/2024 Protocolo N°: 323 ID: 26433 Data: 12/03/2024 08:58:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 140/2023
DISPÕE SOBRE A NÃO DIVULGAÇÃO DA LOTAÇÃO OU SETOR DE TRABALHO DAS SERVIDORAS QUE ESTEJAM SOB ALCANCE DE MEDIDAS PROTETIVAS NOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MG.
Processo N°: 1561/2023 Protocolo N°: 1569 ID: 25009 Data: 04/09/2023 14:55:55 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
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PROCESSO
L 4702/2024
Projeto de Lei n° 137/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. FREDERICO FRANCO ORZIL.
Processo N°: 1507/2023 Protocolo N°: 1515 ID: 25008 Data: 31/08/2023 14:59:08 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
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PROCESSO
L 4632/2023
Projeto de Lei n° 128/2023
VEDA A NOMEAÇÃO DE BENS E/OU LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOME DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MG.
Processo N°: 1380/2023 Protocolo N°: 1388 ID: 24824 Data: 16/08/2023 09:36:56 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
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PROCESSO
L 4649/2023
Projeto de Lei n° 127/2023
INSTITUI O PROGRAMA “LUZIAS” NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MG.
Processo N°: 1379/2023 Protocolo N°: 1387 ID: 24823 Data: 16/08/2023 09:35:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 125/2023
CRIA A PREMIAÇÃO “PROFESSOR INOVADOR” PARA OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MG.
Processo N°: 1377/2023 Protocolo N°: 1385 ID: 24815 Data: 16/08/2023 09:25:20 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 72/2023
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO “BOTÃO DE PÂNICO” NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MG.
Processo N°: 800/2023 Protocolo N°: 801 ID: 24060 Data: 08/05/2023 16:03:34 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
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