Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Paulo Cabeção 
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Última atualização: 05/12/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 133/2025
NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. O INÍCIO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PETRÓPOLIS ENTRE AS RUAS O, E L, JÁ ESTÁ NO CRONOGRAMA DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE? 2. SE SIM, QUAL A DATA QUE SE INICIARÃO AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA? 3. REQUEIRO AINDA QUE AS RESPOSTAS DESTE REQUERIMENTO CUMPRA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA RESPOSTA, AJUSTADO PELO ART. 71, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E QUE VENHAM ACOMPANHADAS DE RELATÓRIOS E DOCUMENTOS QUE COMPROVEM SUA VERACIDADE.
Processo N°: 2942/2025 Protocolo N°: 2974 ID: 32000 Data: 05/12/2025 11:51:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 2080/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PRESIDENTE, E A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA VIABILIZAR UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELOS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO DO JORNAL LEIA AGORA, ONDE SUA PRIMEIRA EDIÇÃO FOI PUBLICADA EM 01/12/2005.
Processo N°: 2939/2025 Protocolo N°: 2971 ID: 32038 Data: 05/12/2025 11:49:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 296/2025
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. IVO DA COSTA MELO”.
Processo N°: 2938/2025 Protocolo N°: 2970 ID: 31962 Data: 05/12/2025 11:49:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 2077/2025
VIABILIZANDO PRINCIPALMENTE JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – COMSAB, PARA QUE SEJAM IMPLANTADAS POLÍTICAS PÚBLICAS REFERENTES AO SANEAMENTO BÁSICO, NA REGIÃO DO CHACREAMENTO SÃO SEBASTIÃO DO MAQUINÉ, COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
Processo N°: 2927/2025 Protocolo N°: 2959 ID: 32034 Data: 05/12/2025 11:07:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 1951/2025
VIABILIZANDO PARA QUE SEJA REALIZADO A REFORMA COMPLETA NA ESTRUTURA DA UBS – BOM DESTINO.
Processo N°: 2772/2025 Protocolo N°: 2801 ID: 31839 Data: 19/11/2025 11:20:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 1950/2025
VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS DE AULAS NAS DEPENDÊNCIAS DA UMEI ESPEDITO SILVINO DIAS, PARA ATENDIMENTO DO CADASTRO DE RESERVA DE ALUNOS, AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS.
Processo N°: 2771/2025 Protocolo N°: 2800 ID: 31838 Data: 19/11/2025 11:19:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Indicação n° 1949/2025
VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR UMA SEMANA DEDICADA À SAÚDE MENTAL, COM A FINALIDADE DE DIFUNDIR INFORMAÇÕES E PRODUZIR ESCLARECIMENTOS SOBRE O TEMA.
Processo N°: 2770/2025 Protocolo N°: 2799 ID: 31837 Data: 19/11/2025 11:17:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 198/2025
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO VEREADOR TARCÍSIO ROCHA AO SR. RODRIGO JOSÉ ROSA “RODRIGO BARBA”.
Processo N°: 2734/2025 Protocolo N°: 2762 ID: 31781 Data: 17/11/2025 13:30:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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PROCESSO
Requerimento n° 127/2025
NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA, LOCALIZADA NA AV. RAUL TEIXEIRA DA COSTA SOBRINHO, 636 - CAMELOS, SANTA LUZIA - MG, 33010-360, E ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO JURÍDICO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. É POSSÍVEL REALIZAR A LIGAÇÃO DE ÁGUA E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM BAIRROS IRREGULARES, EM PROCESSO INICIAL, OU INTERMEDIÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB? SE A RESPOSTA FOR NEGATIVA, INFORME O DISPOSITIVO LEGAL QUE ADUZ A RESPOSTA. 2. EXISTE UM TERMO DE COMPROMISSO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS – MPMG E A COPASA, VISANDO IMPEDIR LIGAÇÕES DE ÁGUA E ESGOTO EM PARCELAMENTOS DE ÁREAS CLANDESTINAS / LOTEAMENTOS IRREGULARES NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE- RMBH? SE SIM, INFORME-O.
Processo N°: 2733/2025 Protocolo N°: 2761 ID: 31728 Data: 17/11/2025 12:09:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Resposta do Requerimento
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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Requerimento n° 126/2025
NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, LOCALIZADA NA AVENIDA BARBACENA, N.º. 1200, BAIRRO SANTO AGOSTINHO, BELO HORIZONTE/MG – CEP 30.190-131, E ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO JURÍDICO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. É POSSÍVEL REALIZAR A LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM BAIRROS IRREGULARES, OU EM PROCESSO INICIAL, E OU, INTERMEDIÁRIO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB? SE A RESPOSTA FOR NEGATIVA, INFORME O DISPOSITIVO LEGAL QUE ADUZ A RESPOSTA. 2. EXISTE UM TERMO DE COMPROMISSO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS – MPMG E A CEMIG, VISANDO IMPEDIR LIGAÇÕES DE ENERGIA EM PARCELAMENTOS DE ÁREAS CLANDESTINAS / EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS IRREGULARES NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE - RMBH? SE SIM, INFORME-O.
Processo N°: 2732/2025 Protocolo N°: 2760 ID: 31727 Data: 17/11/2025 12:06:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Aguardando Resposta do Requerimento
Autor(es) da Proposição: Paulo Cabeção
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