Ano Processo: 2023 Autor: Ilacir Bicalho 
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Projeto de Resolução n° 125/2023
“CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO VEREADOR TARCÍSIO ROCHA A REJANE CHAGAS OLIVEIRA LOPES.”
Processo N°: 1744/2023 Protocolo N°: 1752 ID: 25317 Data: 27/09/2023 11:31:35 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Projeto de Lei n° 163/2023
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG
Processo N°: 1736/2023 Protocolo N°: 1744 ID: 25294 Data: 25/09/2023 16:31:37 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Projeto de Lei n° 0/2023
TEXTO SUBSTITUTIVO PERMITE A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE COMO MEIO DE PROVA PARA ATESTAR DEFICIÊNCIA PERMANENTE FÍSICA, MENTAL, INTELECTUAL, AUDITIVA OU VISUAL, BEM COMO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PERANTE OS SERVIÇOS PÚBLICOS E PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS QUE EXIJAM COMPROVAÇÃO DE CONDIÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG.
Processo N°: 1691/2023 Protocolo N°: 1699 ID: 25248 Data: 19/09/2023 15:55:19 Situação: DEVOLVIDO AO AUTOR
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Indicação n° 1211/2023
INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE E À COPASA, A EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO PARA A RUA ARMANDO XISTO DE AZEVEDO, BAIRRO PINHÕES.
Processo N°: 1671/2023 Protocolo N°: 1679 ID: 25216 Data: 14/09/2023 16:33:41 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Indicação n° 1210/2023
VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO POLIÉDRICO DA RUA MARIA MAOELA ALVES DO SANTOS EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BARREIRO DO AMARAL.
Processo N°: 1670/2023 Protocolo N°: 1678 ID: 25215 Data: 14/09/2023 16:26:03 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Indicação n° 1209/2023
VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA DO CARMO, AVENIDA DR. VICENTE ARAÚJO E A RUA SEBASTIÃO FERREIRA DE PINHO, BAIRRO BOA ESPERANÇA, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO EPA E A ESCOLA ESTADUAL GERALDO TEIXEIRA DA COSTA.
Processo N°: 1669/2023 Protocolo N°: 1677 ID: 25214 Data: 14/09/2023 16:23:58 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Projeto de Resolução n° 119/2023
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RAUL TEIXEIRA DA COSTA AO SR. NIVALDO EVANGELISTA COSTA
Processo N°: 1636/2023 Protocolo N°: 1644 ID: 25191 Data: 14/09/2023 10:39:27 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Projeto de Lei n° 149/2023
PERMITE A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE COMO MEIO DE PROVA PARA ATESTAR DEFICIÊNCIA PERMANENTE FÍSICA, MENTAL, INTELECTUAL, AUDITIVA OU VISUAL, BEM COMO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PERANTE OS SERVIÇOS PÚBLICOS E PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS QUE EXIJAM COMPROVAÇÃO DE CONDIÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA-MG.
Processo N°: 1624/2023 Protocolo N°: 1632 ID: 25142 Data: 11/09/2023 10:09:22 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Indicação n° 1176/2023
VIABILIZAR O CALÇAMENTO POLIÉDRICO DA ESTRADA DO CONDOMÍNIO DE SÍTIOS DE NOME ECO VILA BARÃO, BAIRRO INDUSTRIAL AMERICANO/FAZENDINHA DO BARÃO QUE SE INICIA NA RUA MARIA LARA COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 500M. REITERANDO A INDICAÇÃO 405/2021.
Processo N°: 1617/2023 Protocolo N°: 1625 ID: 25138 Data: 06/09/2023 11:23:44 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
Indicação n° 1175/2023
VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM ECOPONTO NA RUA BALDIM, BAIRRO RIO DAS VELHAS/ MORADA DO RIO. REITERANDO A INDICAÇÃO 1092/2021
Processo N°: 1616/2023 Protocolo N°: 1624 ID: 25139 Data: 06/09/2023 11:22:51 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Ilacir Bicalho
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