Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Junin do Lau 
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Última atualização: 17/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 295/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRA. NELY PEREIRA DE AQUINO.
Processo N°: 2937/2025 Protocolo N°: 2969 ID: 31903 Data: 05/12/2025 11:48:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Publicação da Lei
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
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PROCESSO
Indicação n° 2051/2025
VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA MULTISSENSORIAL NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS MUNICIPAL DE SANTA LUZIA LOCALIZADO NA RUA JABAQUARA, 1018, BAIRRO ASTECA, COM O OBJETIVO DE OFERECER UM AMBIENTE ADEQUADO DE ACOLHIMENTO, REGULAÇÃO SENSORIAL E APOIO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIAS E DEMAIS CONDIÇÕES QUE DEMANDAM UM ESPAÇO SENSORIALMENTE CONTROLADO.
Processo N°: 2901/2025 Protocolo N°: 2933 ID: 32002 Data: 05/12/2025 09:43:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
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PROCESSO
Indicação n° 2050/2025
VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA MULTISSENSORIAL NO HOSPITAL MUNICIPAL MADALENA PARRILLO CALIXTO, COM O OBJETIVO DE OFERECER UM AMBIENTE ADEQUADO DE ACOLHIMENTO, REGULAÇÃO SENSORIAL E APOIO A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEFICIÊNCIAS E DEMAIS CONDIÇÕES QUE DEMANDAM UM ESPAÇO SENSORIALMENTE CONTROLADO.
Processo N°: 2900/2025 Protocolo N°: 2932 ID: 32001 Data: 05/12/2025 09:42:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
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PROCESSO
Indicação n° 2033/2025
VIABILIZANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE TRÁFEGO DA RUA MARINGÁ PARA MÃO ÚNICA, BAIRRO SÃO BENEDITO.
Processo N°: 2883/2025 Protocolo N°: 2915 ID: 31971 Data: 04/12/2025 10:43:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
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PROCESSO
Indicação n° 1997/2025
VIABILIZANDO A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TURIBATÉ, BAIRRO ASTECA.
Processo N°: 2832/2025 Protocolo N°: 2861 ID: 31910 Data: 28/11/2025 09:52:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
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PROCESSO
Indicação n° 1983/2025
VIABILIZANDO A CRIAÇÃO DE UM JARDIM SENSORIAL NA PRAÇA DA RUA ITAMARATI COM RUA APUCARANA, BAIRRO SÃO BENEDITO, DESTINADO À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E DESENVOLVIMENTO SENSORIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), BEM COMO AO BEM-ESTAR DA COMUNIDADE EM GERAL.
Processo N°: 2818/2025 Protocolo N°: 2847 ID: 31888 Data: 27/11/2025 16:11:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
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PROCESSO
Indicação n° 1982/2025
VIABILIZANDO A CRIAÇÃO DE UM JARDIM SENSORIAL NA PRAÇA DA SAVASSI, LOCALIZADA NA RUA LEONOR BAETA NEVES, BAIRRO PALMITAL DESTINADO À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E DESENVOLVIMENTO SENSORIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), BEM COMO AO BEM-ESTAR DA COMUNIDADE EM GERAL.
Processo N°: 2817/2025 Protocolo N°: 2846 ID: 31889 Data: 27/11/2025 16:09:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 282/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FARMÁCIAS CREDENCIADAS DE SANTA LUZIA PARA COBERTURA COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2815/2025 Protocolo N°: 2844 ID: 31887 Data: 25/11/2025 07:39:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Leitura
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
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PROCESSO
Requerimento n° 128/2025
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER AO SENHOR PREFEITO INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE LIBERAÇÃO DO POSTO DE COMBUSTÍVEIS SÃO BENTO, LOCALIZADO NA AVENIDA BRASÍLIA, Nº 3200, BAIRRO SÃO BENEDITO, AO LADO DO SUPERMERCADOS BH, NOS SEGUINTES TERMOS: 1. QUAIS CONTRAPARTIDAS FORAM SOLICITADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE LIBERAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DO REFERIDO EMPREENDIMENTO? 2. QUAIS EXIGÊNCIAS CONSTAM NO EIV (ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA), E SE ELE FOI DEVIDAMENTE APRESENTADO E APROVADO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES; 3. INFORMAR SE O EMPREENDIMENTO APRESENTOU TODAS AS LICENÇAS AMBIENTAIS, URBANÍSTICAS E DE SEGURANÇA EXIGIDAS, ESPECIFICANDO OS ÓRGÃOS QUE AS EMITIRAM; 4. QUAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E EXTERNOS PARTICIPARAM DO PROCESSO DE APROVAÇÃO? 5. ENCAMINHAR CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS REFERENTES AO PROCESSO, INCLUINDO O EIV, PARECERES TÉCNICOS, LICENÇAS, CERTIDÕES E ALVARÁS EMITIDOS. 3. INFORMAR SE O EMPREENDIMENTO APRESENTOU TODAS AS LICENÇAS AMBIENTAIS, URBANÍSTICAS E DE SEGURANÇA EXIGIDAS, ESPECIFICANDO OS ÓRGÃOS QUE AS EMITIRAM; 4. QUAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E EXTERNOS PARTICIPARAM DO PROCESSO DE APROVAÇÃO? 5. ENCAMINHAR CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS REFERENTES AO PROCESSO, INCLUINDO O EIV, PARECERES TÉCNICOS, LICENÇAS, CERTIDÕES E ALVARÁS EMITIDOS.
Processo N°: 2800/2025 Protocolo N°: 2829 ID: 31846 Data: 19/11/2025 15:07:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
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PROCESSO
Indicação n° 1953/2025
A CRIAÇÃO DE UM JARDIM SENSORIAL NO PARQUE LINEAR, LOCALIZADO NA AV. SENHOR DO BONFIM, BAIRRO SÃO BENEDITO, DESTINADO À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E DESENVOLVIMENTO SENSORIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), BEM COMO AO BEM-ESTAR DA COMUNIDADE EM GERAL.
Processo N°: 2774/2025 Protocolo N°: 2803 ID: 31841 Data: 19/11/2025 11:25:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Recebimento Ofício
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
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