Ano Processo: 2023 Autor: Junin do Lau 
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Indicação n° 1234/2023
RECAPEAMENTO RUA IRACEMA BAIRRO SÃO COSME.
Processo N°: 1713/2023 Protocolo N°: 1721 ID: 25263 Data: 25/09/2023 10:44:32 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Indicação n° 1217/2023
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NO RESIDENCIAL SANTA LUZIA LIFE, SITUADO À AV. ADAIR DE SOUZA, Nº 701, BAIRRO BELO VALE/CASTANHEIRAS
Processo N°: 1695/2023 Protocolo N°: 1703 ID: 25265 Data: 25/09/2023 10:12:03 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Anteprojeto n° 58/2023
CONSIDERA PARA FINS DE CONTAGEM DE TEMPO E AQUISIÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 28 DE MAIO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021
Processo N°: 1694/2023 Protocolo N°: 1702 ID: 25271 Data: 25/09/2023 09:04:57 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Projeto de Lei n° 162/2023
ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 4.549, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1692/2023 Protocolo N°: 1700 ID: 25272 Data: 25/09/2023 08:08:48 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Projeto de Lei n° 157/2023
REVOGA O 4º DO ART. 12 DA LEI 4.270, DE 25 DE MAIO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1677/2023 Protocolo N°: 1685 ID: 25230 Data: 15/09/2023 14:19:05 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Waguinho, Junin do Lau
Indicação n° 1208/2023
CONSTRUÇÃO DO PASSEIO NA RUA LUDGERO JOSÉ DA SILVA, EM FRENTE AO CAMPO DO TERESA CRISTINA, BAIRRO CRISTINA A.
Processo N°: 1668/2023 Protocolo N°: 1676 ID: 25213 Data: 14/09/2023 16:23:09 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Indicação n° 1207/2023
REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL E EXTINÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE COLETA DE LIXO, NAS VIAS DO BAIRRO ALTO SÃO COSME, ONDE O CAMINHÃO DA COLETA E NEM OS COLETORES FAZEM A RETIRADA DO LIXO.
Processo N°: 1667/2023 Protocolo N°: 1675 ID: 25206 Data: 14/09/2023 16:20:24 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Requerimento n° 78/2023
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO, PASTOR LUIZ SÉRGIO FERREIRA COSTA INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA MIGUILIM, QUE É UM PROJETO DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS REALIZADO PELAS PASTAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO E TEM COMO OBJETIVO LEVAR SAÚDE VISUAL E AUDITIVA AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS EM TODO ESTADO E CUSTEAR EXAMES E CONSULTAS.
Processo N°: 1654/2023 Protocolo N°: 1662 ID: 25192 Data: 14/09/2023 15:41:22 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Indicação n° 1174/2023
CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE LINEAR EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANGÉLICA, ATÉ A RUA MURTA, BAIRRO DUQUESA II.
Processo N°: 1615/2023 Protocolo N°: 1623 ID: 25137 Data: 06/09/2023 11:21:28 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Requerimento n° 77/2023
CÓPIA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E LICENÇA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE GRANDES EMPREENDIMENTOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Processo N°: 1607/2023 Protocolo N°: 1615 ID: 25124 Data: 06/09/2023 10:54:11 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
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