Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda Autor: Vagner Guiné 
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Emenda n° 11/2020
MODIFICA O INCISO I DO §1º DO ART. 23º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 011/2020 QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 300 ID: 15395 Data: 26/03/2020 16:18:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Vagner Guiné
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PROCESSO
Emenda n° 5/2020
MODIFICA O INCISO I DO §1º DO ART.4º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 010/2020 QUE "ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.159, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 288 ID: 15382 Data: 26/03/2020 13:38:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Vagner Guiné
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2020
ACRESCENTA O ART.1º - A AO PROJETO DE LEI 003/2020 QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.414, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE 'INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'".
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 266 ID: 15374 Data: 20/03/2020 10:31:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Vagner Guiné
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 2/2020
ACRESCENTA O ART. 1º - A AO PROJETO DE LEI 003/2020 QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.414, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE 'INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2020 Protocolo N°: 73 ID: 15146 Data: 14/02/2020 15:10:06 Situação: REJEITADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Vagner Guiné
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PROCESSO
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