Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Paulo Bigodinho 
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Última atualização: 15/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 98/2024
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO PADRE ONOFRE AGATÃO FERREIRA JÚNIOR .
Processo N°: 1351/2024 Protocolo N°: 1356 ID: 27722 Data: 10/09/2024 09:23:56 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
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PROCESSO
L 4768/2024
Projeto de Lei n° 89/2024
INSTITUI O DIA DAS MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA / MG
Processo N°: 1187/2024 Protocolo N°: 1191 ID: 27497 Data: 13/08/2024 08:56:03 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
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PROCESSO
L 4790/2024
Projeto de Lei n° 60/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 882/2024 Protocolo N°: 885 ID: 27148 Data: 27/05/2024 14:55:59 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 54/2024
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.”
Processo N°: 832/2024 Protocolo N°: 835 ID: 27042 Data: 20/05/2024 16:55:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
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PROCESSO
L 4735/2024
Projeto de Lei n° 6/2024
INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA VETERINÁRIA SOLIDÁRIA - FARMACINHA POPULAR MAIS PET, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 85/2024 Protocolo N°: 88 ID: 26158 Data: 02/02/2024 14:21:41 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS E EM ESPAÇOS CONFINADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 84/2024 Protocolo N°: 87 ID: 26156 Data: 02/02/2024 14:13:48 Situação: RETIRADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 193/2023
DÁ DENOMINAÇÃO A O ESPAÇO PÚBLICO NO BAIRRO NOVO CENTO - “LAGOA KATRINE RUAS LAUBE”
Processo N°: 2104/2023 Protocolo N°: 2116 ID: 25744 Data: 14/11/2023 09:04:06 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
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PROCESSO
L 4693/2023
Projeto de Lei n° 164/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDANINA HONORÁRIA A FRANCISCO CATALUHA DA CRUZ.
Processo N°: 1739/2023 Protocolo N°: 1747 ID: 25297 Data: 25/09/2023 16:39:10 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
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PROCESSO
L 4640/2023
Projeto de Lei n° 141/2023
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1562/2023 Protocolo N°: 1570 ID: 25037 Data: 04/09/2023 14:56:43 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
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PROCESSO
L 4650/2023
Projeto de Lei n° 114/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO LONDRINA - “UBS VEREADOR JOSÉ MARCELINO”.
Processo N°: 1287/2023 Protocolo N°: 1295 ID: 24665 Data: 01/08/2023 08:35:01 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Cristiano Matos, Du do Salão, Ilacir Bicalho, Paulo Bigodinho
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PROCESSO
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