Ano Processo: 2017 Autor: Paulo Bigodinho 
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Requerimento n° 25/2018
REQUER A SRª PREFEITA ROSELI FERREIRA PIMENTEL, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA QUE ENCAMINHE A ESTE CASA INFORMAÇÕES A CERCA DO SERVIÇO DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE INDENTIDADE.
Processo N°: 3385/2017 Protocolo N°: 3385 ID: 3377 Data: 05/11/2018 00:00:00 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Projeto de Lei n° 119/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL EM SUPORTE DE VIDA NOS ESTABELECIMENTO E LOCAIS QUE MENSIONA.
Processo N°: 1035/2017 Protocolo N°: 1035 ID: 134 Data: 28/11/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Anteprojeto n° 18/2017
DISPÕE SOBRE GRATUIDADE DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA ACOMPANHANTE DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, CASA-ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1034/2017 Protocolo N°: 1034 ID: 3212 Data: 27/11/2017 16:42:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Requerimento n° 141/2017
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE A LEI 054/2017 QUE " CRIA O PROJETO MUNICIPAL DE PRIMEIRO EMPREGO PMPE PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA " QUAIS SEJAM: 1°. HOUVE REGULAMENTAÇÃO? 2°. SE HOUVE A REGULAMENTAÇÃO, GENTILIZA ENVIAR COPIA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. EM CASO NEGATIVO, QUAL A PREVISÃO PARA QUE A REGULAMENTAÇÃO OCORRA?
Processo N°: 1024/2017 Protocolo N°: 1024 ID: 3640 Data: 24/11/2017 00:00:00 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Requerimento n° 140/2017
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE A LEI 025/2017 QUE " INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS ABANDONADOS E QUE VIVEM NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS" QUAIS SEJAM: 1°. HOUVE REGULAMENTAÇÃO? 2°. SE HOUVE A REGULAMENTAÇÃO, GENTILIZA ENVIAR COPIA DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. EM CASO NEGATIVO, QUAL A PREVISÃO PARA QUE A REGULAMENTAÇÃO OCORRA?
Processo N°: 1023/2017 Protocolo N°: 1023 ID: 3639 Data: 24/11/2017 00:00:00 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Projeto de Lei n° 113/2017
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS E CENTROS COMECIAIS, OFERECEREM CADEIRAS DE RODAS PARA USO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA"
Processo N°: 949/2017 Protocolo N°: 949 ID: 127 Data: 14/11/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Projeto de Lei n° 112/2017
"OBRIGA A REDE BANCÁRIA DO MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAR CAIXA ELETRÔNICA EM BRAILE E ÁUDIO, DÁ PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 948/2017 Protocolo N°: 948 ID: 126 Data: 14/11/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Indicação n° 1196/2017
NA FORMA REFIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VIABILIZANDO QUE SEJA COLOCADA VIGILÂNCIA NA PRAÇA PEDRA BONITA, LOCALIZADA NO BAIRRO DUQUESA I.
Processo N°: 787/2017 Protocolo N°: 787 ID: 1228 Data: 17/10/2017 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Requerimento n° 119/2017
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VIABILIZANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - POR QUAL MOTIVO A FARMÁCIA LOCALIZADA NA ANTIGA RODOVIÁRIA ESTEVE FECHADA NO HORÁRIO DE 12:00 AS 13:00? 2 - POR QUANTOS DIAS E QUAIS FORAM OS DIAS QUE A FARMÁCIA ESTEVE FECHADA NESSE HORÁRIO? 3 - A SITUAÇÃO JÁ FOI REGULARIZADA?
Processo N°: 789/2017 Protocolo N°: 789 ID: 3405 Data: 17/10/2017 00:00:00 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
Requerimento n° 118/2017
NA FORMA REFIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, VIABILIZANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO PARA AS ÁREAS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO. 1 - O PROCESSO SELETIVO FOI VALIDADO? 2 - QUANDO COMEÇARÃO A CHAMAR OS CANDIDATOS APROVADOS?
Processo N°: 788/2017 Protocolo N°: 788 ID: 3404 Data: 17/10/2017 00:00:00 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Paulo Bigodinho
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