Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Neylor Cabral 
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Última atualização: 14/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 75/2020
“INSTITUÍDO O DIA 08 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER, QUE PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DE SANTA LUZIA, BEM COMO PREVÊ A PARTICIPAÇÃO DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, EMPRESAS E AS ENTIDADES CIVIS EM CAMPANHAS DE PREVENÇÃO.”
Processo N°: 828/2020 Protocolo N°: 881 ID: 16281 Data: 26/11/2020 10:11:15 Situação: VETADO Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Neylor Cabral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2020
INSTITUI A CAMPANHA "CORAÇÃO DE MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 15505 Data: 20/04/2020 09:00:00 Situação: VETADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Neylor Cabral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2020
INSTITUI O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 15473 Data: 09/04/2020 09:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Neylor Cabral
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PROCESSO
L 4179/2020
Projeto de Lei n° 133/2019
ALTERA O ANEXO II DA 2.835/08 QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 15433 Data: 08/11/2019 11:50:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Neylor Cabral
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PROCESSO
C 4157/2020
Projeto de Lei n° 118/2019
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5313/2019 Protocolo N°: 5313 ID: 569 Data: 24/09/2019 00:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Neylor Cabral
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PROCESSO
L 4122/2019
Projeto de Lei n° 84/2019
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL PARA DEMARCAR OBSTÁCULOS EM ÁRES PÚBLICAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E A LOCALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, VISANDO À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO
Processo N°: 5061/2019 Protocolo N°: 5061 ID: 534 Data: 14/08/2019 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Neylor Cabral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 83/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SANTA LUZIA/MG, DA 'SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DOENÇA RENAL'
Processo N°: 5060/2019 Protocolo N°: 5060 ID: 533 Data: 14/08/2019 00:00:00 Situação: VETADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Neylor Cabral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 76/2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR WALTER ANSELMO SIMÕES ROCHA
Processo N°: 4962/2019 Protocolo N°: 4962 ID: 526 Data: 16/07/2019 00:00:00 Situação: APROVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Neylor Cabral
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PROCESSO
L 4134/2019
Projeto de Lei n° 50/2019
INSTITUI O CENSO-INCLUSÃO E O CADASTRO-INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO, O MAPEAMENTO E O CADASTRAMENTO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
Processo N°: 4607/2019 Protocolo N°: 4607 ID: 466 Data: 29/05/2019 00:00:00 Situação: VETADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Neylor Cabral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2019
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NAS ÁREAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS DE USO PÚBLICO DESTINADO AO LAZER OU À RECREAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, DE BRINQUEDOS A SEREM USADOS PELA CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4142/2019 Protocolo N°: 4142 ID: 438 Data: 26/03/2019 00:00:00 Situação: VETO TOTAL MANTIDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Neylor Cabral
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