Ano Processo: 2018 Autor: Neylor Cabral 
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Indicação n° 1433/2018
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A(OS) ÓRGÃOS COMPETENTE(S) VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS COM ACESSIBILIDADE NA RUA FLORIANO PEIXOTO EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO CENTRO.
Processo N°: 3712/2018 Protocolo N°: 3712 ID: 2624 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Neylor Cabral
Indicação n° 1432/2018
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A(OS) ÓRGÃOS COMPETENTE(S), VIABILIZANDO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL (PINTURA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, FAIXA DE PEDESTRES/PLACAS), NA RUA GIL CARVALHO EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO MONTE CARLO.
Processo N°: 3709/2018 Protocolo N°: 3709 ID: 2623 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Neylor Cabral
Requerimento n° 158/2018
NA FORMA REGIMENTAL E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME À ESTA CASA DE LEIS COMO ESTÁ A LICITAÇÃO DA EMENDA DO DEPUTADO FEDERAL WELINTON PRADO “ EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO DA UNIÃO 2018 Nº27680006, A SEREM INVESTIDOS NA AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO VAN, ADAPTADO PARA DEFICIENTES, COM VISTAS A ASSEGURAR O TRANSPORTE DE PACIENTES,” ESTAMOS SENDO PROCURADO POR MUNÍCIPES PEDINDO INFORMAÇÕES SOBRE O MESMO. 1º) O OBJETO EM QUESTÃO JÁ FOI LICITADO ? 2º) NÃO? O QUAL O IMPEDIMENTO? 3º) QUAL ESTÁGIO SE ENCONTRA O PROCESSO? 4º) JÁ FOI FEITA A LICITAÇÃO, QUAL É A PREVISÃO DA AQUISIÇÃO DA VAN ADAPTADA? JUSTIFICATIVA A SAÚDE É UM DIREITO CONSTITUCIONAL DA POPULAÇÃO E UMA DAS PRINCIPAIS REINVINDICAÇÕES DA SOCIEDADE, ESPECIALMENTE QUANTO AO ATENDIMENTO RÁPIDO, COM QUALIDADE E ADEQUADO, INCLUSIVE DOS PACIENTES COM DEFICIÊNCIA QUE AINDA SOFREM COM A MOROSA ADAPTAÇÃO DOS SERVIÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS AS SUAS NECESSIDADES. SANTA LUZIA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
Processo N°: 3716/2018 Protocolo N°: 3716 ID: 3656 Data: 17/12/2018 00:00:00 Situação: RETIRADO
Autor(es) da Proposição: Neylor Cabral
Indicação n° 1398/2018
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A(OS) ÓRGÃOS COMPETENTE(S), VIABILIZANDO ESTUDOS PARA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ TEOTÔNIO LAPORTE, PRÓXIMO AO N° 251 AO Nº 274 NO BAIRRO BELO VALE.
Processo N°: 3644/2018 Protocolo N°: 3644 ID: 2593 Data: 06/12/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Neylor Cabral
Indicação n° 1397/2018
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A(OS) ÓRGÃOS COMPETENTE(S), VIABILIZANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, (PINTURA NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, FAIXA DE PEDESTRES/PLACAS), EM TODA EXTENSÃO DA RUA VICENTE DE PAULO ROGÉRIO, NO BAIRRO MONTE CARLO.
Processo N°: 3643/2018 Protocolo N°: 3643 ID: 2592 Data: 06/12/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Neylor Cabral
Indicação n° 1396/2018
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A(OS) ÓRGÃOS COMPETENTE(S), O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.843, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PEÇAS ARTÍSTICAS POR ARTISTAS E GRUPOS DE ARTISTA LOCAIS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS.
Processo N°: 3642/2018 Protocolo N°: 3642 ID: 2591 Data: 06/12/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Neylor Cabral
Anteprojeto n° 27/2018
ACRESCENTA O §7º AO ARTIGO 129 DA LEI Nº 1.545/ 1992, QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3668/2018 Protocolo N°: 3668 ID: 3238 Data: 04/12/2018 00:00:00 Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição: Neylor Cabral
Projeto de Lei n° 166/2018
"INSTITUI O PROJETO MÃOS NAS RODAS NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE SANTA LUZIA."
Processo N°: 3667/2018 Protocolo N°: 3667 ID: 384 Data: 04/12/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Neylor Cabral
Projeto de Lei n° 165/2018
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DIA MUNICIPAL DA VALORIZAÇÃO DO IDOSO E DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS A PESSOA IDOSA.
Processo N°: 3665/2018 Protocolo N°: 3665 ID: 383 Data: 04/12/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Neylor Cabral
Projeto de Lei n° 164/2018
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, A "CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3664/2018 Protocolo N°: 3664 ID: 382 Data: 04/12/2018 00:00:00 Situação: APROVADO
Autor(es) da Proposição: Neylor Cabral
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