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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Requerimento
Ano Proposição:
2022
Localizada(s)
102
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Requerimento n° 102/2022
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA OBRA “CAMPO DO COLORADO”.
Processo N°:
2375/2022
Protocolo N°:
2397
ID:
22884
Data:
16/12/2022 16:19:24
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Pretão
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 101/2022
INFORMAÇÕES SOBRE A LINHA DE ÔNIBUS 113 QUE ATENDE AOS MORADORES DOS BAIRROS BARREIRO DO AMARAL E PADRE MIGUEL. SEGUNDO OS MORADORES A LINHA AINDA CIRCULA EM HORÁRIO REDUZIDO DEVIDO A PANDEMIA, MAS TODOS OS ESTABELECIMENTOS JÁ VOLTARAM A FUNCIONAR EM HORÁRIO INTEGRAL, O QUE NÃO JUSTIFICA A REDUÇÃO DOS ÔNIBUS. 1-A PREFEITURA TEM CIENCIA DESSA REDUÇÃO DE HORÁRIOS? SE SIM, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA ESSA REDUÇÃO? 2-A CERCA DESSAS INFORMAÇÕES, A PREFEITURA PRETENDE TOMAR ALGUMA INICIATIVA PARA SOLUCIONAR ESSE PROBLEMA? SE SIM, QUAL? 3-QUAL A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR OS HORÁRIOS DE CIRCULAÇÃO DESSA LINHA? TENDO EM VISTA QUE O BAIRRO BARREIRO DO AMARAL TEVE UM GRANDE AUMENTO DE MORADORES NO ÚLTIMOS TEMPOS, E OS HORÁRIOS ESTÃO DEFASADOS. FAVOR ENVIAR TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. SALA DE SESSÕES, 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Processo N°:
2340/2022
Protocolo N°:
2362
ID:
22842
Data:
15/12/2022 16:43:23
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Bigodinho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 100/2022
NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS TER OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: I – EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO DE MANUTENÇÃO DAS PONTES DA CIDADE, EM ESPECIAL A PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA BRASÍLIA, PRÓXIMO A EMPRESA CAFÉ TRÊS CORAÇÕES? II – EM CASO POSITIVO, QUAL FOI A ÚLTIMA MANUTENÇÃO REALIZADA? ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS E O PLANEJAMENTO COMPLETO III – FOI REALIZADO ALGUM ESTUDO SOBRE OS IMPACTOS QUE OS VEÍCULOS DE GRANDE PORTE PODERIAM CAUSAR, CONSIDERANDO QUE JÁ EXISTE VÁRIOS PONTOS DE AFUNDAMENTO NA PONTE? SE SIM ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
Processo N°:
2263/2022
Protocolo N°:
2285
ID:
22752
Data:
01/12/2022 21:25:47
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 99/2022
NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS TER OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO O ENCERRAMENTO DO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO E O LABORATÓRIO CONCEITO, RECEBEMOS ALGUMAS RECLAMAÇÕES DE MUNÍCIPES RESIDENTES NO BAIRRO BONANZA, INFORMANDO QUE ESTÃO SENDO ENCAMINHADO PARA O LABORATÓRIO DA REDE DOM BOSCO PARA REALIZAR COLETAS, BEM COMO EXAMES. OCORRE QUE SEGUNDO OS MUNÍCIPES, O ATENDIMENTO ESTÁ SENDO REALIZADO APENAS NO BAIRRO CÓRREGO DAS CALÇADAS, O QUE TEM DIFICULTADO A LOCOMOÇÃO, TENDO EM VISTA, A DISTÂNCIA E FALTA DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA CHEGAR AO LOCAL. DIANTE DISSO QUESTIONA-SE: I – QUAL LABORATÓRIO GANHOU A LICITAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇO AO MUNICÍPIO? ENCAMINHAR O CONTRATO. II – QUAL A LOCALIZAÇÃO DO LABORATÓRIO? O LABORATÓRIO IRA DISPONIBILIZAR PONTOS DE ATENDIMENTOS ACESSÍVEIS PARA QUE O MUNÍCIPE TENHA FÁCIL ACESSO NAS REALIZAÇÕES DOS EXAMES? III – ENCAMINHAR MAPA COM OS PONTOS DE ATENDIMENTO DO NOVO LABORATÓRIO, BEM COMO DISPONIBILIZA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA QUE TODOS OS MUNÍCIPES TENHAM ACESSO A MUDANÇA.
Processo N°:
2262/2022
Protocolo N°:
2284
ID:
22751
Data:
01/12/2022 21:22:50
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 98/2022
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES A RESPEITO DO PROJETO DA ÁREA DE LAZER NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRES AS RUAS MARIA JANUÁRIA SALES E DA COPASA, ESPAÇO ATRÁS DA UMEI ZELITA FRANCISCA RAMOS, BAIRRO PALMITAL SETOR 7, DISPONIBILIZE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
Processo N°:
2204/2022
Protocolo N°:
2226
ID:
22684
Data:
25/11/2022 17:12:53
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Ilacir Bicalho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 97/2022
AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXMO. SR. WANDER ROSA DE CARVALHO JÚNIOR NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS TER OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CONSIDERANDO QUE A PREFEITURA DIVULGOU QUE EXISTE HOJE NO MUNICÍPIO 2 JIRICOS (MÁQUINA DE ESCAVAR) , QUESTIONA-SE: 1 – ONDE OS JIRICOS FICAM LOCALIZADOS? 2 – QUEM ESTÁ SUPERVISIONANDO OS SERVIÇOS DOS JIRICOS? 3 – COMO É FEITA A UTILIZAÇÃO PELOS JIRICOS? QUEM ESTÁ AUTORIZADO A UTILIZAR? 4 – ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.
Processo N°:
2135/2022
Protocolo N°:
2155
ID:
22613
Data:
17/11/2022 20:04:33
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 96/2022
REQUERIMENTOS REQUER AO SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • JÁ FOI ABERTA LICITAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DO LABORATÓRIO CONCEITO? • CASO POSITIVO, QUAL EMPRESA ESTÁ ATUANDO? • CASO NEGATIVO, QUESTIONO COMO ESTÃO SENDO REALIZADOS OS EXAMES LABORATORIAIS DAS UBSS? • QUANDO ESTÁ PREVISTO O RESTABELECIMENTO DO ATENDIMENTO?
Processo N°:
2125/2022
Protocolo N°:
2145
ID:
22600
Data:
17/11/2022 19:11:41
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Lelei da Autoescola
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 95/2022
REQUEIRO AO SR. PREFEITO E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITACIONAL (CASA VERDE E AMARELA) NO MUNICÍPIO, QUE FOI ANUNCIADO PELO GOVERNO FEDERAL NO ANO DE 2021,O PROGRAMA BUSCA FACILITAR O ACESSO A POPULAÇÃO, SOBRETUDO DE BAIXA RENDA Á CASA PRÓPRIA. ALÉM DA PRODUÇÃO DE MORADIAS SUBSIDIADAS E DO FINANCIAMENTO HABITACIONAL, A INICIATIVA TAMBÉM TEM COMO PILARES A REGULAÇÃO FUNDIÁRIA, A MELHORIA HABITACIONAL E A LOCAÇÃO SOCIAL. SÃO PRIORIZADAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE, AS COMANDADAS POR MULHERES E AS INTEGRADAS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES. VISANDO OS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA E AS NECESSIDADES DOS LUZIENSES SOLICITA-SE OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1.QUANTAS FAMÍLIAS FORAM CADASTRADAS NO PROGRAMA? 2.EXISTE UMA PREVISÃO PARA A CHAMADA DOS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA? 3.COMO SERÁ REALIZADO O PROCESSO DE CHAMADA PARA SELECIONAR OS BENEFICIADOS? 4.DEVIDO Á VÁRIAS SOLICITAÇÕES AO GABINETE SOBRE O PROGRAMA, GOSTARIA QUE ENVIASSE O MAIOR NÚMERO DE INFORMAÇÕES QUE ESCLAREÇA SOBRE O PROGRAMA, PARA QUE POSSAMOS LEVAR INFORMAÇÕES PRECISAS PARA OS MUNÍCIPES. PEDE-SE AINDA, QUE AS RESPOSTAS Á ESSES QUESTIONAMENTOS VENHAM ACOMPANHADAS DE DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE SUA VERACIDADES.
Processo N°:
2124/2022
Protocolo N°:
2144
ID:
22599
Data:
17/11/2022 18:59:04
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Henry Santos do Amaral
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 94/2022
QUE INSTITUI A REGULAÇÃO DEDICADA À AÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO AS CRIANÇAS PORTADORAS DE TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTAS. (TEA). SOLICITO INFORMAÇÕES DAS QUAIS SERIAM AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA.
Processo N°:
2095/2022
Protocolo N°:
2115
ID:
22565
Data:
11/11/2022 12:06:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Paulo Pretão
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 93/2022
NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS TER OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RECENTEMENTE FOI DIVULGADO PELA PREFEITURA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA IBGP PARA REALIZAR O PLANO DE CARGO/CARREIRA E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE. OCORRE QUE RECEBEMOS VÁRIAS RECLAMAÇÕES DOS SERVIDORES INFORMANDO QUE NÃO ESTÃO PARTICIPANDO DA ELABORAÇÃO DO PLANO. DIANTE DISSO QUESTIONAMOS? I – HOUVE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DOS SERVIDORES PARA PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DO PLANO? II – OS SERVIDORES ESTÃO PARTICIPANDO DIRETAMENTE DA ELABORAÇÃO DO PLANO? II – QUAL O PRAZO ESTIPULADO EM CONTRATO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA? III – QUAL O VALOR DO CONTRATO COM A EMPRESA IBGP PARA REALIZAÇÃO DO PLANO? ENCAMINHAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.
Processo N°:
2079/2022
Protocolo N°:
2099
ID:
22545
Data:
10/11/2022 16:52:13
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Luiza do Hospital
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