Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: EM TRAMITAÇÃO Ano Processo: 2022 
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Última atualização: 11/11/2024   IMPRIMIR
Anteprojeto n° 62/2022
ESTABELECE QUE OS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA - MG SEJAM CONFIGURADOS EM SISTEMA DE ALERTA, COM SINAL AMARELO PISCANTE, ENTRE OS HORÁRIOS DAS 00H ÀS 05:00 HORAS.
Processo N°: 2424/2022 Protocolo N°: 2446 ID: 22941 Data: 23/12/2022 11:18:24 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Anteprojeto n° 61/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPLACAMENTO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MG.
Processo N°: 2423/2022 Protocolo N°: 2445 ID: 22942 Data: 23/12/2022 11:07:44 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Anteprojeto n° 60/2022
DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTO REPRESENTATIVO DO ATO DE LIBERAÇÃO EM MEIO DIGITAL ACESSÍVEL POR CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL (QR CODE) OU PLAQUETA NFC (NEAR FIELD COMMUNICATION), E/OU DISPENSA A AFIXAÇÃO DA INFORMAÇÃO POR OUTRO MEIO.
Processo N°: 2381/2022 Protocolo N°: 2403 ID: 22898 Data: 20/12/2022 12:16:56 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Anteprojeto n° 59/2022
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PRÉVIA, POR MEIO DA INTERNET, DO CRONOGRAMA DE OBRAS, SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, TAPA-BURACOS, PODA DE ÁRVORES, ROÇAGEM DE MATO EM ÁREAS VERDES E/OU NÃO, CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E/O PARQUES NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2380/2022 Protocolo N°: 2402 ID: 22897 Data: 20/12/2022 12:15:14 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Glayson Johnny
Anteprojeto n° 58/2022
“ALTERA O ARTIGO IX DO PROJETO DE LEI Nº 233/2022 QUE INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E DE TAXA DE SERVIÇOS SANITÁRIOS, ESTABELECE NORMAS SOBRE A EMISSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO, REVOGA A LEI Nº 2.807, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, A LEI Nº 3.490, DE 12 DE JUNHO DE 2014 E A LEI Nº 3.566, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014.”
Processo N°: 2376/2022 Protocolo N°: 2398 ID: 22892 Data: 16/12/2022 17:57:50 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Junin do Lau
Indicação n° 1792/2022
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO(S) ÓRGÃO(S) COMPETENTE(S), VIABILIZANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE ESTUDOS ESPECIAIS DE DRENAGEM URBANA E PREVENÇÃO DE RISCOS EM RAZÃO DA CHUVA.
Processo N°: 2355/2022 Protocolo N°: 2377 ID: 22866 Data: 16/12/2022 09:02:38 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
Indicação n° 1788/2022
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO(S) ÓRGÃO(S) COMPETENTE(S), SOLICITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM CALÇAMENTO POLIÉDRICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RUA DAS ÁGUIAS, MARIA ADÉLIA, SANTA LUZIA/MG
Processo N°: 2351/2022 Protocolo N°: 2373 ID: 22861 Data: 16/12/2022 08:42:37 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Lelei da Autoescola
Projeto de Lei n° 238/2022
FICA DENOMINADA “GERALDO LUIZ MARQUES” A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA: JOSÉ GERALDO DA COSTA
Processo N°: 2321/2022 Protocolo N°: 2343 ID: 22793 Data: 14/12/2022 08:53:26 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Lelei do Salão
Indicação n° 1765/2022
PROVIDENCIAR UM CONTÊINER PARA ATENDIMENTO MÉDICO NO BAIRRO PANTANAL
Processo N°: 2320/2022 Protocolo N°: 2342 ID: 22828 Data: 09/12/2022 17:09:50 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Ivo Melo
Indicação n° 1764/2022
NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS TER OUVIDO O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO QUE VERIFIQUE, JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, A POSSIBILIDADE DE OFERTAR MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA OS ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 2319/2022 Protocolo N°: 2341 ID: 22826 Data: 09/12/2022 08:51:24 Situação: EM TRAMITAÇÃO
Autor(es) da Proposição: Luiza do Hospital
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