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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Ano Processo:
2018
Autor:
Luiza do Hospital
Localizada(s)
122
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Projeto de Lei n° 169/2018
"DISPÕE SOBRE PRIORIZAÇÃO DE VAGAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA CRIANÇAS DE MULHERES VÍTIMAS, OU DIRETAMENTE VITIMADAS, EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
3700/2018
Protocolo N°:
3700
ID:
393
Data:
11/12/2018 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
Moção - Pesar e Congratulações n° 20/2018
DIANTE DO RECONHECIMENTO DOS MÉRITOS CONFERIDOS, DEPOIS DE OUVIDO EM PLENÁRIO DESTA CASA, SIRVO-ME DESTE PARA APRESENTAR TAL HONRARIA AO SR. JOSÉ MARÇAL. JUSTIFICATIVA: INSTITUI-SE NA CIDADE DE SANTA LUZIA, QUE SOMADOS AOS SEUS TRABALHOS DESENVOLVIDOS, LEGITIMOU-SE A ESTA EXPRESSIVA HONRARIA, DEVENDO SER RECONHECIDO E REGOZIJADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA.
Processo N°:
3673/2018
Protocolo N°:
3673
ID:
3281
Data:
07/12/2018 00:00:00
Situação:
RETIRADO
Autor(es) da Proposição:
Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1407/2018
NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS TER OUVIDO O PLENÁRIO, INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE, JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS QUE RESIDEM NAS PROXIMIDADES DO RECANTO LAGO AZUL, SITUADO À RUA BROMÉLIA, N° 700, DUQUESA II.
Processo N°:
3655/2018
Protocolo N°:
3655
ID:
2601
Data:
06/12/2018 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 156/2018
NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS TER OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - HÁ QUANTO TEMPO A EMPRESA GLOBAL ATUA NO MUNICÍPIO? 2 - HOUVE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA? 3 - QUAL É O VALOR DO CONTRATO E O PRAZO DE DURAÇÃO DO MESMO? 4 - NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O ENCERRAMENTO CONTRATUAL COM A COOPERTUR E A CONTRATAÇÃO DA GLOBAL, VEÍCULOS FORAM LOCADOS PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS? SE POSITIVO, INFORMAR QUAL FOI A FORMA DE CONTRATAÇÃO DOS MESMOS. 5 - INFORMAR MODELO, ANO DE FABRICAÇÃO E OS RESPECTIVOS SERVIÇOS PRESTADOS POR CADA VEÍCULO PERTENCENTE À EMPRESA GLOBAL. 6 - OS CARROS DE LUXO E AS CAMINHONETES DA FISCALIZAÇÃO PERTENCEM À EMPRESA GLOBAL? EM CASO NEGATIVO, INFORMAR OS RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS. INFORMAR, AINDA, AS SECRETARIAS QUE SÃO ATENDIDAS POR ESSES VEÍCULOS. 7 - A QUEM É INCUMBIDA A RESPONSABILIDADE PELA CONTRATAÇÃO DOS MOTORISTAS? QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS DE CONTRATAÇÃO?
Processo N°:
3656/2018
Protocolo N°:
3656
ID:
3655
Data:
06/12/2018 00:00:00
Situação:
RETIRADO
Autor(es) da Proposição:
Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1377/2018
NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS TER OUVIDO O PLENÁRIO, INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE, JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXA CONTÍNUA, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR FRANCISCO TIBÚRCIO DE OLIVEIRA (MORRO DO VÉSPER), NO BAIRRO MOREIRA.
Processo N°:
3610/2018
Protocolo N°:
3610
ID:
2574
Data:
29/11/2018 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1376/2018
NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS TER OUVIDO O PLENÁRIO, INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE, JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, ESTUDOS NO SENTIDO DE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE REATIVAÇÃO DA PEDREIRA CONHECIDA COMO "PEDREIRA DA CACHOEIRA DO BODOQUE", SITUADA NO BAIRRO CÓRREGO DAS CALÇADAS.
Processo N°:
3609/2018
Protocolo N°:
3609
ID:
2573
Data:
29/11/2018 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 154/2018
NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS TER OUVIDO O PLENÁRIO, REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO QUE DISPONIBILIZE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A "CAMPANHA DEZEMBRO VERMELHO", CUJO OBJETIVO É PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AIDS. 1 - DURANTE ESTE MÊS, O MUNICÍPIO REALIZARÁ ATIVIDADES RELACIONADAS À CAMPANHA? SE POSITIVO, INFORMAR QUAIS. 2 - QUAIS EXAMES E TRATAMENTOS SÃO DISPONIBILIZADOS AOS PACIENTES COM O VÍRUS HIV NO MUNICÍPIO? EM QUAIS LOCAIS ESSES SÃO OFERECIDOS? 3 - O CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO, QUE FUNCIONA NO CENTRO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, AINDA OFERECE EXAMES E TRATAMENTOS A ESSAS PESSOAS? SE POSITIVO, INFORMAR QUAIS. 4 - INFORMAR AS ESPECIALIDADES E QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELO ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DESSES PACIENTES.
Processo N°:
3607/2018
Protocolo N°:
3607
ID:
3653
Data:
29/11/2018 00:00:00
Situação:
RETIRADO
Autor(es) da Proposição:
Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1338/2018
NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS TER OUVIDO O PLENÁRIO, INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE VERIFIQUE, JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM POSTO POLICIAL NA ANTIGA RODOVIÁRIA MUNICIPAL.
Processo N°:
3566/2018
Protocolo N°:
3566
ID:
2535
Data:
23/11/2018 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1334/2018
NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS TER OUVIDO O PLENÁRIO, INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE, JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS EXECUTIVO INTERMUNICIPAL, QUE PASSE PELA RUA DIREITA, NO BAIRRO CENTRO.
Processo N°:
3562/2018
Protocolo N°:
3562
ID:
2531
Data:
23/11/2018 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Luiza do Hospital
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1301/2018
NA FORMA REGIMENTAL, E APÓS TER OUVIDO O PLENÁRIO, INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE VIABILIZE, JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO À RUA B, NO BAIRRO BONANZA.
Processo N°:
3524/2018
Protocolo N°:
3524
ID:
2500
Data:
19/11/2018 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Luiza do Hospital
DETALHES
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