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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2018
Autor:
Zé Claudio
Localizada(s)
122
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Indicação n° 1435/2018
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A OPERAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO (PODA DE ARVORES OU SUPRESSÃO), NA PRAÇA GUILHERME DOS SANTOS, EM FRENTE Á ESCOLA ESTADUAL JOSÉ MARIA BICALHO, NO BAIRRO FRIMISA.
Processo N°:
3714/2018
Protocolo N°:
3714
ID:
2626
Data:
17/12/2018 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Zé Claudio
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1434/2018
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA ( GUARD RAIL) NA AVENIDA RAUL TEIXEIRA DA COSTA PERCURSO CORRESPONDENTE AO BAIRRO BOA ESPERANÇA/NOVA ESPERANÇA.
Processo N°:
3713/2018
Protocolo N°:
3713
ID:
2625
Data:
17/12/2018 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Zé Claudio
DETALHES
PROCESSO
Anteprojeto n° 29/2018
"ALTERA O ANEXO VII DA LEI 3.160 DE 2010."
Processo N°:
3697/2018
Protocolo N°:
3697
ID:
3244
Data:
11/12/2018 09:00:00
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es) da Proposição:
Zé Claudio
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1408/2018
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA DISPONIBILIZAR UM LOCAL PARA DEPÓSITO DE LIXO ELETRÔNICO, NO MUNICÍPIO.
Processo N°:
3658/2018
Protocolo N°:
3658
ID:
2602
Data:
06/12/2018 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Zé Claudio
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1395/2018
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NA RUA UIRAPURUS (ÁREA EM FRENTE AOS N°S 300 AO 370 COM APROXIMADAMENTE 7.815 METROS E PERTENCENTE AO MUNICÍPIO), NO BAIRRO MARIA ADÉLIA.
Processo N°:
3641/2018
Protocolo N°:
3641
ID:
2590
Data:
06/12/2018 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Zé Claudio
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1394/2018
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE VIABILIZE A OPERAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO (PODA DE ÁRVORES OU SUPRESSÃO), NA RUA BENEDITO FREIRE DA PAZ (EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL GERALDO TEIXEIRA DA COSTA), NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Processo N°:
3640/2018
Protocolo N°:
3640
ID:
2589
Data:
06/12/2018 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Zé Claudio
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1382/2018
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A RETIRADA DE ENTULHOS NO BECO LOCALIZADO ENTRE A AV. BRASÍLIA E RUA JABAQUARA, PRÓXIMO AO Nº 598, NO BAIRRO SÃO BENEDITO.
Processo N°:
3628/2018
Protocolo N°:
3628
ID:
2579
Data:
30/11/2018 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Zé Claudio
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1378/2018
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO PASSE LIVRE ESTUDANTIL, PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA, DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
3611/2018
Protocolo N°:
3611
ID:
2575
Data:
29/11/2018 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Zé Claudio
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 155/2018
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER AO SR. PREFEITO, INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO INSTITUTO BOM JESUS, QUE PRESTOU SERVIÇOS AO NOSSO MUNICÍPIO. 1). QUAL O VALOR APONTADO PELO INSTITUTO BOM JESUS COMO O QUE LHE SERIA DEVIDO PELO NOSSO MUNICÍPIO EM RAZÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE? 2). QUAL O VALOR APONTADO PELO NOSSO MUNICÍPIO COMO O SENDO DEVIDO AO INSTITUTO BOM JESUS EM RAZÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE? 3). JÁ FOI EFETUADO ALGUM PAGAMENTO DE VALORES APONTADOS PELO INSTITUTO BOM JESUS COMO SENDO DEVIDOS? EM CASO AFIRMATIVO QUAL O MONTANTE? 4). QUANTOS TRABALHADORES FORAM CONTRATOS PELO INSTITUTO BOM JESUS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA? 5) O MUNICÍPIO FISCALIZOU O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS COM ESSES EMPREGADOS? EM CASO AFIRMATIVO FAVOR REMETER CÓPIAS DOS RELATÓRIOS DE FISCALIZAÇÃO 6) O MUNICÍPIO JÁ FOI PROCURADOR POR EX-EMPREGADOS DO INSTITUTO BOM JESUS ALEGANDO QUE NÃO RECEBERAM AS SUAS VERBAS RESCISÓRIAS? QUAL FOI A ORIENTAÇÃO PASSADA PARA ESTES EMPREGADOS? 7). EXISTEM AÇÕES TRABALHISTAS EM QUE O MUNICÍPIO FIGURA NO POLO PASSIVO EM RAZÃO DA INADIMPLÊNCIA DO INSTITUTO BOM JESUS? EM CASO AFIRMATIVO QUANTAS SÃO AS AÇÕES E QUAL O MONTANTE GERAL PLEITEADO PELOS EX-EMPREGADOS? 8). FOI RETIDO DO INSTITUTO BOM JESUS ALGUM VALOR PARA COBRIR EVENTUAIS AÇÕES NA JUSTIÇA DO TRABALHO? EM CASO AFIRMATIVO QUAL O MONTANTE? REQUER QUE AS RESPOSTAS VENHAM INSTRUÍDAS COM A RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA.
Processo N°:
3614/2018
Protocolo N°:
3614
ID:
3654
Data:
29/11/2018 00:00:00
Situação:
RETIRADO
Autor(es) da Proposição:
Zé Claudio
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1333/2018
NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICO AO SR. PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR, SAINDO DO BAIRRO IMPERIAL, COM RETORNO NA AV. NOSSA SENHORA DO CARMO/CENTRO HISTÓRICO, NO BAIRRO CENTRO.
Processo N°:
3561/2018
Protocolo N°:
3561
ID:
2530
Data:
23/11/2018 00:00:00
Situação:
APROVADO
Autor(es) da Proposição:
Zé Claudio
DETALHES
PROCESSO
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