INTRODUÇÃO O Programa ‘Revitaliza Rio das Velhas’ é um pacto firmado entre o CBH Rio das Velhas, a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), prefeituras integrantes da bacia, Fiemg (Federação das Indústrias de Minas Gerais), Instituto Espinhaço e o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da SEMAD (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável) e IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas), em prol da conservação e revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e que previa um investimento de R$ 50 milhões de reais no programa. REQUERIMENTO Na forma regimental e após ouvido o Plenário, requeiro ao Sr. Prefeito, as seguintes informações: O município de Santa Luzia participa, ou participou de alguma ação proveniente do Programa Revitaliza Rio das Velhas? Existe no município de Santa Luzia algum projeto, ou parceria com instituições que visa a conservação, ou recuperação de nascentes, rios e córregos? Pede-se, ainda, que as respostas a esses questionamentos venham acompanhadas de documentação que comprove sua veracidade.

Paulo Cabeção;

APROVADO