PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

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Projeto de Lei 113/2026

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Data de apresentação 11/08/2026 09:09:09

N° Processo 1510/2026

N° Protocolo 1550/2026

ID 33932

Ementa

Institui diretrizes para o Programa Municipal de Atenção à Saúde Mental da Mulher em Situação de Vulnerabilidade no Município de Santa Luzia/MG e dá outras providências.

Autoria

João Pedro Batista;

Situação

TRAMITANDO

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 18 horas, 28 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa

Tempo gasto: 2 dias, 18 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/08/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 11/08/2026 09:09:13	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 18 horas, 28 minuto(s).}

11/08

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 2 dias, 18 horas, 28 minutos

11/08

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 11/08/2026

ago

2026

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 113/2026

Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 18 horas, 28 minuto(s).

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Anexos da Tramitação

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