PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Emenda 1/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 16/06/2026 09:48:07

N° Processo 1087/2026

N° Protocolo 1310/2026

ID 33665

Ementa

Altera o art. 26 do Projeto de Lei nº 085/2026, para estabelecer regra de transição aplicável às Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs já cadastradas na Vigilância Sanitária Municipal.

Autoria

André Leite;

Situação

TRAMITANDO

Processo principal Projeto de Lei 85/2026

Histórico da Tramitação _{58 Dia(s), 17 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Secretaria Administrativa

Tempo gasto: 58 dias, 17 horas, 48 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/06/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 16/06/2026 09:48:08	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{58 Dia(s), 17 horas, 48 minuto(s).}

16/06

Incluir Proposição no Expediente Secretaria Administrativa 58 dias, 17 horas, 48 minutos

16/06

Protocolar Processo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 16/06/2026

jun

2026

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 85/2026 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Emenda 1/2026

Histórico da Tramitação 58 Dia(s), 17 horas, 48 minuto(s).

Histórico da Tramitação 58 Dia(s), 17 horas, 48 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{58 Dia(s), 17 horas, 48 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{58 Dia(s), 17 horas, 48 minuto(s).}