Na forma regimental, e após ouvido o Plenário, indico ao Sr. Prefeito a elaboração e apresentação de um Plano de Ações Emergenciais voltadas para artistas e agentes culturais, prioritariamente para entidades, espaços e coletivos de cultura popular, juvenil e periférica, além das comunidades tradicionais e grupos afrodescendentes em situação de vulnerabilidade (quilombo, congado, etc) com o objetivo de mitigar os impactos vividos por este segmento neste momento da pandemia do novo coronavírus. JUSTIFICATIVA As necessárias medidas de afastamento social para enfrentamento ao coronavírus, trazem preocupantes efeitos para a área da cultura: o aumento da vulnerabilidade social de integrantes de grupos da cultura popular, juvenil e periférica; a ociosidade de profissionais autônomos contratados por empresas e coletivos de cultura; o encerramento das atividades de espaços culturais e de grupos artísticos; dentre outros. A Economia da Cultura é responsável por mais de 2,6% do PIB Brasileiro e emprega 5% da mão de obra do país. Segundo dados já apontados por pesquisas recentes, mesmo quando flexibilizadas as medidas de isolamento, esse setor levará mais tempo para se restabelecer plenamente.

Suzane Duarte;

APROVADO