Lei Ordinária 4.714/2024 ATO ORIGINAL


Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 3.938, de 22 de maio 2018, que "Altera o nome do logradouro público - Rua 18, para Rua Padre Joaquim Santana Castro, no Novo Centro".
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 24/04/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei 37/2024
Nº do Processo:   637
Ano do Processo:   2024

Autoria


Executivo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.