Lei Ordinária 4.653/2023 ATO ORIGINAL


Ementa: Fica concedido Título de Cidadania Honorária” a Maria Valnice Melo Leal.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 01/11/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei 174/2023
Nº do Processo:   1800
Ano do Processo:   2023

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