Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.584/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Declara utilidade Pública Associação o Valor está nas Pessoas - Projeto o Valor está nas Pessoas, instituição privada sem fins lucrativos, CNPJ 41.196.095/0001-48
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 07/06/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei 68/2023
Nº do Processo:   654
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.