Resolução 40/2023 ATO ORIGINAL


Ementa: “Concede a Medalha do Mérito Esportivo "Pedro Luiz de Oliveira" o Sr. Leonardo Henrique Pereira”.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 30/05/2023


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 41/2023
Nº do Processo:   919
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.