Lei Ordinária 4.553/2023 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público de Margarida Guzzo Pinto
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 10/01/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei 241/2022
Nº do Processo:   2322
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.