Resolução 54/2022 ATO ORIGINAL


Ementa: Concede a Medalha de Honra ao Mérito “Raul Teixeira da Costa” Sra. Patrícia Alves de Oliveira Figueiredo.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 31/08/2022


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 37/2022
Nº do Processo:   1419
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.