Lei Ordinária 4.430/2022 ATO ORIGINAL


Ementa: Declara a Orquestra Sacra de Santa Luzia e o Coro Angélico, como parte do Patrimônio Cultural de natureza imaterial do povo luziense.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/05/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei 64/2022
Nº do Processo:   587
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.