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  Lei Ordinária 4.340/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: Institui a semana Municipal dos Povos Indígenas.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 07/10/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 157/2021
Nº do Processo:   1469
Ano do Processo:   2021

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