Decreto Legislativo 27/2021 ATO ORIGINAL


Ementa: Concede Diploma do Mérito Legislativo “Teófilo Ottoni” à Banda MP6.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/08/2021


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 14/2021
Nº do Processo:   1280
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.