Resolução 12/2021 ATO ORIGINAL


Ementa: Medalha de Honra ao Mérito Raul Teixeira da Costa ao Sr. Jorge Ferreira da Silva
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/08/2021


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 24/2021
Nº do Processo:   1290
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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Não possui

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