Melhore sua busca

  Lei Ordinária 4.287/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a denominação do “Viaduto Geraldo Magela Barbosa da Cunha” que liga a rua Rio das Velhas à Avenida Raul Teixeira da Costa Sobrinho para “Viaduto Doutor Rui Avelar de Souza”.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 29/06/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 99/2021
Nº do Processo:   940
Ano do Processo:   2021

Autoria

Ivo Melo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.