Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.908/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: "Dispõe sobre a instituição do 'Dia da Família na Escola' no município de Santa Luzia e dá outras providências" .
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/12/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG. Todos os direitos reservados.