Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Santa Luzia e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/12/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.419/2003 10/10/2003REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.697/1994 11/08/1994REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.670/1994 21/03/1994REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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