Ementa: REFERENDA CONVÊNIO ASSINADO ENTRE A PREFEITURA MUNICPAL DE SANTA LUZIA E A CEESA- CONSTRUTORA DE ESTRADAS E ESTRUTURAS S.A.J
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/09/1980

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.