LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

Ementa: APROVA A PLANTA DE VALORES A SER APLICADA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.

Situação: Arquivado

Sanção/Promulgação: Sancionado

Data do Ato: 30/12/2008

Temas

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Complementar	3.613/2014	22/12/2014	ALTERA	Anexo I

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico

Legislação

Legislação Estadual
Legislação Federal

Portais

Institucional
Produção Legislativa
Estatísticas

Lei Complementar 2.931/2008

Temas

Remissão Ativa

Remissão Passiva