Ementa: ALTERA A LEI Nº 3231 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA QUE EXERCEM SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/04/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.